Dois prefeitos e 13 servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) estão na lista de alvos da Operação Desbaste, deflagrada hoje (21.09) pela força-tarefa ambiental do Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado (Gaeco).
A Operação investiga uma organização criminosa acusada de fraudar licenciamentos ambientais e sistemas de controle ambiental (CC-Sema, Sisflora e Simlam), na SEMA/MT. Ao todo, conforme o Gaeco, 37 ordens judiciais são cumpridas, sendo 20 mandados de buscas e apreensões e 17 medidas cautelares expedidas pelo Núcleo de Inquéritos Policiais da Comarca de Cuiabá.
A operação resultou no afastamento de 13 servidores públicos da SEMA/MT, além de buscas e apreensões pessoais e domiciliares nos endereços dos servidores sob investigação. Os servidores investigados são: V.C.P.F., E.L.F., F.H.D.S., F.C.P., H.L.S., J.M.D.M., J.P.B.D.O, J.L.D.A, R.H.B.S.D.S, B.R.O, A.P.A.G., E.S.P., R.C.B.D.S..
O obteve com exclusividade um documento que aponta que os prefeitos de Claudia e Feliz Natal, Altamir Kurten e José Antônio Dubiella, respectivamente, estão entre os alvos da operação. O Ministério Público solicitou a quebra de sigilo telefônico dos dois gestores.
Os investigados respondem por diversos delitos, incluindo organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção e outros crimes contra a administração ambiental. A soma das penas máximas desses crimes pode ultrapassar 20 anos. O inquérito está sob sigilo judicial.
OPERAÇÃO - A Operação Desbaste está em andamento nos municípios de Cuiabá, Sinop, Cláudia, Santa Carmem, Feliz Natal, Alta Floresta e Colniza. Seus alvos são pessoas físicas responsáveis por operar o esquema de fraudes na gestão florestal.
O Gaeco acusa os investigados de envolvimento em lavagem de dinheiro e outros ativos obtidos criminosamente por meio de desmatamentos, falsificações e corrupção. As investigações se concentram principalmente em milhares de metros cúbicos de árvores provenientes de desmatamentos ilegais, principalmente na floresta amazônica. O esquema contava com a participação de engenheiros, agentes públicos e empresários.
As investigações tiveram início em 2021 e revelaram que a organização criminosa atuava nos procedimentos administrativos ambientais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) de forma contrária às boas práticas do órgão ambiental estadual. Eles produziam documentação com o intuito de modificar pareceres e vistorias emitidos pela Sema.
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