A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deflagraram, nesta terça-feira (17.12), em Porto dos Gaúchos, município a 649 km de Cuiabá, a Operação Pirate, que visa combater o funcionamento de atividade clandestina de telecomunicações, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) praticada por uma entidade não outorgada.
Na ação, a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão, ao passo que a Anatel foi responsável pela fiscalização administrativa e pela desativação da antena transmissora que emitia o sinal irregular. As ordens partiram do Juízo de Garantias da Vara Federal Cível e Criminal de Juína.
Além de violar a legislação vigente, rádios clandestinas representam risco à segurança pública, uma vez que têm alto potencial de interferir em serviços essenciais de comunicação, incluindo o tráfego aéreo, podendo comprometer operações aeronáuticas e outras transmissões vitais.
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