A Polícia Federal deflagrou na manhã de quarta-feira (21.10) a Operação Circumitos com objetivo de apurar de desvio de recursos públicos federais no âmbito do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), campus de Campo Novo do Parecis (a 397 km de Cuiabá).
De acordo com a PF, a ação visa desarticular esquema criminoso com indicativos de fraudes e desvio de recursos públicos no instituto nas áreas da educação e infraestrutura. A prejuízo seria na ordem de aproximadamente R$ 4,8 milhões.
A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que foram identificados pagamentos de notas fiscais de possível fornecimento de gêneros alimentícios no mês de janeiro de 2020 para alimentação escolar, sendo que neste período os alunos estavam em período de férias escolares.
Segundo as investigações os referidos gêneros alimentícios não foram entregues pelas empresas contratadas, porém foram pagos integralmente, tendo ocasionado desvio em primeiro momento na ordem de R$ 127 mil.
A CGU auditou ainda outros pagamentos do IFMT sendo identificado indícios de irregularidade também em um contrato de manutenção preventiva da infraestrutura do campus. Ao final se constatou as seguintes irregularidades: fraude na entrega de gêneros alimentícios da alimentação escolar, pagamento de notas fiscais em duplicidade, indícios de fraude na execução de manutenção preventiva da infraestrutura do campus, dispensas ilegais de licitações, dentre outras.
A PF informou que servidores do Instituto estariam exercendo pressão sobre responsáveis pela fiscalização de contratos para liquidação e pagamento de notas fiscais, muitas vezes sem que se verificassem a execução completa do respectivo serviço ou fornecimento de material.
“A partir dos elementos de prova colhidos foram demonstrados indícios do cometimento dos delitos de peculato, corrupção ativa e passiva, dispensa ilegal de licitação, fraude em licitação mediante entrega de mercadoria diversa e/ou alterando a quantidade, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A operação tem por objetivo subsidiar trabalhos de investigação relacionados às fraudes na execução de programas do Governo Federal, com vistas a apurar a responsabilidade das pessoas físicas e jurídicas envolvidas”, diz trechos da nota da PF.
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