A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta terça-feira (18.03), seis mandados de busca e apreensão, em Cuiabá, Várzea Grande e mais dois municípios do Estado por meio da operação “Anjos na Rede”.
De acordo com a PF, a operação tem com o objetivo combater os crimes de publicação de material pornográfico, envolvendo crianças e adolescentes, em sites da internet. Os mandados expedidos pela Justiça de Mato Grosso também serão cumpridos nas cidades de Rondonópolis e Tangará da Serra.
Conforme a Polícia Federal, as investigações para combater os crimes de publicação de material pornográfico envolvendo menores de idade, iniciou em agosto de 2013, a partir de notícias-crimes encaminhadas pelo Grupo de Combate aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil na Internet.
Segundo a PF, foram constatados acessos e publicações de fotografias e vídeos com cenas de pornografia infantil na internet, os quais provinham de terminais telefônicos de usuários com endereços em Mato Grosso.
Analisando os materiais recolhidos durante as investigações, a Polícia Federal encontrou fortes indícios de material pornográfico envolvendo criança ou adolescente, crime previsto na lei 8.069/90 no artigos 241-A (publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente).
O material também incorre no artigo 241-B da legislação (adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente), da Lei 8.069/90. A pena para esses crimes pode chegar a seis anos de reclusão e multa.
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