Um fazendeiro, 62 anos, e uma mulher – mãe de uma adolescente, foram indiciados pelos crimes de exploração sexual e estupro de vulnerável, no município de General Carneiro (a 1.737 km de Cuiabá). Na época dos fatos, a adolescente de 14 anos, foi entregue ao idoso pela própria mãe, para manter relação sexual com o agricultor em troca de dinheiro.
Conforme a Polícia Civil, o suspeito tinha o hábito de se relacionar com adolescentes. As investigações contra o crime de exploração sexual, iniciaram após a polícia ser acionada pelo Conselho Tutelar da cidade, que recebeu informações sobre a situação envolvendo a menor. Foi apurado ainda, que o idoso de condição financeira expressiva, fornecia bebida alcoólica à adolescente para as práticas sexuais. Durante diligências foram apreendidas as supostas bebidas alcoólicas fornecidas à menor pelo idoso.
A polícia informou ainda, que para dar aparência de suposta legalidade, os investigados fizeram, por meio de advogado, arranjos jurídicos registrados em cartório, com uma autorização e declaração subscrita, pacto antenupcial e declaração de responsabilidade do investigado visando chancelar uma situação criminosa. A Polícia Civil apurou que a menor foi submetida a essa situação mesmo não concordando.
De acordo com o delegado Joaquim Leitão Júnior, a Lei 13.811/2019 modificou o Código Civil para proibir o casamento a menores de 16 anos e a permissão para adolescentes entre 16 e 18 anos se casarem, com permissão dos pais ou responsáveis, o que não se aplica ao caso investigado.
“Os arranjos jurídicos criados pela mãe da adolescente, a quem caberia protegê-la, e o investigado não poderiam jamais se prestarem para chancelar uma situação claramente ilegal. Além disso, tais atos não podem servir de manta protetora para burlar a lei penal vigente e o próprio Código Civil”, pontuou o delegado.
Já em relação à mãe da adolescente, a Polícia Civil investigou que ela recebeu dinheiro em espécie para que sua filha mantivesse relacionamento com o fazendeiro. Durante depoimento, a suspeita confessou os fatos parcialmente, na parte que lhe convinha, mas foi responsabilizada no inquérito pelos delitos, uma vez que foi comprovado que negociou sua filha, a quem devia proteger.
Em interrogatório, o fazendeiro confessou os fatos com riqueza de detalhes, mas negou que tenha fornecido bebida alcoólica à menor.
A adolescente foi retirada do convívio da mãe e está sob a guarda de outra pessoa.
A Polícia Civil ainda representou à Justiça pelo envio de cópias do procedimento policial para apurar outros fatos cometidos pelos investigados na cidade de Arapoema, em Tocantins, envolvendo menores de idade.
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