Milhares de brinquedos contrafeitos de personagens com direitos autorais licenciados por empresas como, por exemplo, Marvel, Nintendo e Sega, foram apreendidos em quatro lojas no centro de Cuiabá, durante a Operação Pinóquio, deflagrada na manhã desta quarta-feira (30.08), pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon).
Os brinquedos estavam sem certificado do Inmetro, que além de ferir os direitos autorais das marcas, podem causar risco aos usuários, especialmente crianças.
Conforme a Polícia Civil, a operação para combater a comercialização de brinquedos piratas na Capital, contou com o apoio de fiscais do Procon Municipal de Cuiabá e de peritos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso (Ipem) e da Diretoria Metropolitana de Criminalística da Politec.
No Brasil, todo brinquedo deve conter avisos de atenção em língua portuguesa, com informações comerciais do produto, indicação de faixa etária e instruções de uso como forma de evitar possíveis consequências dos perigos ligados ao uso do produto, além de ser de certificação compulsória pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), Qualidade e Tecnologia, que realiza uma série de teste no produto antes de conceder o Selo de Conformidade para a comercialização no país.
O presidente do Ipem de Mato Grosso, Bento Francisco Gomes Bezerra, destacou que os brinquedos que não passam pelos testes do Inmetro e oferecem uma série de riscos ao usuário, podendo ocasionar até mesmo em acidentes fatais.
“Um dos riscos são baterias, que possuem metal pesado em sua composição química e, ao serem ingeridas, podem dar início a uma reação química no organismo que pode levar a criança à morte, fora o risco de causar engasgamento por serem pequenas peças de brinquedos que não passaram pelos testes do Inmetro”, destacou.
O delegado da Decon, Rogério Ferreira, explicou que além de ferir direitos autorais, os brinquedos apreendidos colocam a vida e a saúde de crianças em risco, uma vez que possuem origem desconhecida e que podem ter sido fabricados com matéria-prima tóxica ou que tenha origem inadequada, como lixo hospitalar reciclado.
A Decon vai intensificar o cerco à venda de brinquedos falsificados na Capital, especialmente em grandes lojas e distribuidoras, e os comerciantes que forem flagrados armazenando ou expondo produtos sem a certificação compulsória do Inmetro.
Pinóquio - Em italiano Pinocchio, é um personagem de ficção infantil na qual um menino é esculpido como um brinquedo de madeira a partir do tronco de uma árvore. O boneco que sonhava se tornar um menino de verdade, ganha vida, porém toda vez que ele mentia o seu nariz crescia e o denunciava.
Os brinquedos falsificados são fabricados como produtos para o público infantil, mas faltam com a verdade ao não possuírem certificação do Inmetro e ao colocarem crianças em perigo. (com informações da PJC)
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