Cinco pessoas foram detidas e 371 camisetas do Cuiabá Esporte Clube e de outros times de futebol do país foram apreendidas, em mais uma fase da operação “Gol Contra”, deflagrada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), nessa quinta-feira (03.08), em Cuiabá e Várzea Grande.
Conforme a Polícia Civil, a operação visa combater a pirataria, caracterizada pela venda ou distribuição de produtos sem a expressa autorização do proprietário de uma marca, ou produto.
As fiscalizações foram realizadas em quatro pontos de venda, localizados na avenida Mário Andreazza, em Várzea Grande e na Avenida Isaac Póvoas e na região Centro Norte, em Cuiabá.
As ações de combate à pirataria nas principais vias da região metropolitana da Capital e no entorno da Arena Pantanal serão intensificadas, especialmente neste final de semana, em razão da partida entre as equipes do Cuiabá e do Flamengo pelo Campeonato Brasileiro de Futebol masculino da Série A.
As pessoas flagradas expondo produtos falsificados de titularidade de organização esportiva podem ser presas em flagrante e responder inquérito policial por crimes previstos na Lei de Propriedade Industrial e na Lei Geral do Esporte.
Legislação X Crime - O delegado da Decon, Rogério da Silva Ferreira, ressalta que com a edição da Lei Geral do Esporte, Lei 14.597, de 14 de junho de 2023, a pirataria de produtos de organizações esportivas passou a ser crime com pena de até quatro anos de reclusão e multa, além de configurarem crime contra a propriedade de marca e de concorrência desleal, previstos na Lei de Propriedade Industrial, Lei 9.279, de 14 de maio de 1996.
“Enquadram-se nessa categoria as condutas de vender, distribuir, oferecer ou expor à venda, ocultar ou manter em estoque quaisquer sinais visivelmente distintivos, emblemas, marcas, logomarcas, mascotes, lemas, hinos e qualquer outro símbolo de titularidade de organização esportiva ou produtos resultantes de sua reprodução, imitação, falsificação ou modificação não autorizadas, para fins comerciais ou de publicidade”, explicou.
Pirataria - Segundo informações divulgadas pela CBF, o futebol brasileiro, em toda a sua cadeia, direta e indiretamente, representa 0,72% do PIB brasileiro, em um total de R$ 52,9 bilhões de reais anuais. Estudos apontam, ainda, que 37% das camisas de times de futebol comercializadas no País são falsificadas, o que significa prejuízo aos times de futebol brasileiro e, em Mato Grosso, principalmente à equipe do Cuiabá.
Destinação - Após a realização de perícia no material e a conclusão das investigações, as camisetas apreendidas na operação poderão ser doadas pela Polícia Civil para crianças e adolescentes carentes de programas e organizações sociais sem fins lucrativos de Cuiabá e Várzea Grande.
Gol Contra - O nome operação faz referência aos consumidores que compram o produto falsificado para torcer e apoiar o time, porém na realidade, trazendo prejuízos à equipe, tratando-se de um verdadeiro "Gol Contra" no futebol.
Leia também
Ciclista de VG tem mal súbito e morre a caminho do Pedal da Guarda Municipal
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
