A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (30.03), a “Operação Usurpare” para desarticular esquema de fraudes na aquisição de imóveis rurais da União destinados à reforma agrária e de fraudes na aquisição de imóveis urbanos em Confresa (a 1.160 km de Cuiabá), destinados à regularização fundiária urbana.
A Operação Usurpare é realizada com apoio da Controladoria Geral da União (CGU).
Segundo informações da Polícia Federal, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, seis medidas judiciais de sequestro de bens e duas ordens judiciais de afastamento de cargos públicos nas cidades de Cuiabá, Confresa e Cáceres.
As investigações começaram em 2021, com a análise do material apreendido na “Operação Tapiraguaia”. Na ocasião, foi descoberto que determinado agente político (um ex-prefeito) da região de Confresa teria adquirido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no ano de 2018, um imóvel destinado à reforma agrária pelo montante de R$ 24.527,36 parcelado em 17 vezes sem juros.
Ainda segundo a PF, após dois meses, esse mesmo político teria vendido o mesmo imóvel a uma imobiliária de um familiar pelo valor de R$8.431.280,00. "Chamando atenção o lucro astronômico de aproximadamente 35.000%."
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A PF investiga que mais de 200 lotes foram doados pela União ao Município de Confresa, para fins de regularização fundiária urbana, a maioria destinada a pessoas de baixa renda, tenham sido alienados pelo preço de 5% do valor venal, pelo mesmo político da região, diretamente a uma empresa de titularidade da sua companheira e aos seus familiares. “Estima-se que o prejuízo causado em razão das supostas fraudes supere o montante de R$ 15 milhões.”
Até o momento, dois servidores do INCRA são suspeitos de terem colaborado com a operacionalização do ilícito.
O Inquérito Policial deve ser concluído no prazo de 30 dias.
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