A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), deflagrou nesta quinta-feira (07.04), a Operação Tríade, com objetivo de combater fraudes em licitações de equipamentos de informáticaque pode ter desviado mais de R$ 400 mil dos cofres públicos do Governo do Estado.
De acordo com a Polícia, as investigações não apontaram a participação de servidores públicos e agentes políticos nos atos praticados.
Na operação foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede de uma empresa investigada, sequestro de valores no total de R$ 440.061,99; e suspensão de pagamentos relacionados aos contratos em que foram detectadas as fraudes cometidas pelas empresas. As medidas foram deferidas pelo Juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá.
As investigações da Deccor apontaram que as três empresas possuem uma divisão apenas formal, com um único proprietário, que se valia das diversas pessoas jurídicas para fraudar o caráter competitivo das licitações.
Segundo o inquérito, os alvos utilizavam de empresa específica para concorrer nas cotas destinadas às microempresas, prejudicando a concorrência, vez que de fato a empresa principal não possuía tal enquadramento.
Durante as diligências, ficou constatado que as empresas funcionam no mesmo endereço, indicando a existência real de apenas uma empresa.
Em contratos com o Estado, até o momento já foram identificados a fraude no caráter competitivo nos seguintes pregões: Pregão Eletrônico 002/2020/CASACIVIL – MT; Pregão Eletrônico 005/2020/EMPAER – MT; Pregão Eletrônico 012/2020/SETASC – MT; Pregão Eletrônico 014/2020/SAAF/SEFAZ – MT.
No município de Várzea Grande, os investigados participaram com duas empresas em um mesmo procedimento licitatório (Pregão Eletrônico nº 54/2019), sendo que as empresas apresentaram uma divisão meramente formal, desvirtuando o caráter competitivo do procedimento licitatório. (Com informações da Polícia Civil).
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