A Controladoria Geral da União (CGU) apurou um prejuízo potencial de cerca de R$ 4,5 milhões na prefeitura de Confresa (1.167 km de Cuiabá). A operação Tapiraguaia foi deflagrada ontem (30.01) em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) no município. Confira matéria relacionada.
De acordo com a CGU, a operação desarticulou esquema de fraudes e desvios de recursos públicos federais destinados à merenda escolar no município entre 2015 e 2016. A apuração também aponta para irregularidades nas áreas da saúde e infraestrutura.
Entre os ilícitos na Prefeitura do município estão: montagem e direcionamento de contratação; ausência de comprovação de entrega de produtos alimentícios; superfaturamento pelo pagamento de serviços não-realizados; pagamento de serviços em quantidade superiores às constantes na planilha orçamentária contratada; dentre outras condutas.
Com o aprofundamento das investigações, a operação também evidenciou o modo de operação e destinação de parte do prejuízo apurado. Em resumo, as empresas contratadas pela Prefeitura de Confresa, por meio de montagem de processos licitatórios e direcionamento da contratação, recebiam os pagamentos superfaturados e, via de regra, em seguida transferiam parte dos recursos para agentes públicos da prefeitura e para terceiros vinculados a esses agentes.
Dentre os itens superfaturados, segundo a CGU, destaca-se o fornecimento e instalação de conjunto formado por gerador de energia (260 KVA), no valor de R$ 184.391,46, e de posto com transformador trifásico (225 KVA), de R$ 35.639,34, ambos medidos e pagos, mas não entregues.
Além disso, somente nos contratos de fornecimento de gêneros alimentícios a CGU verificou potencial prejuízo de R$ 2,6 milhões. Há evidências de falta de merenda escolar no município, nos anos de 2015 e 2016, prejudicando aproximadamente 3 mil alunos da rede pública de ensino. (Com informações da CGU).
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