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Polícia Terça-feira, 05 de Novembro de 2024, 17:21 - A | A

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Denúncia aponta descarte irregular de animais mortos e Secretaria alega lugar adequado

O fato teria ocorrido no 25 de janeiro deste ano. 

Gislaine Morais/VGN

Um ex-servidor do Departamento de Bem-Estar Animal de Cuiabá (DBEA) procurou a Delegacia de Polícia Civil para denunciar o descarte irregular de animais mortos no órgão, no aterro sanitário, localizado no bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá. O fato teria ocorrido no 25 de janeiro deste ano. 

O boletim de ocorrência foi registrado no dia 25 de outubro, contudo, a reportagem do somente teve acesso aos documentos e fotos, nesta terça-feira (05.11).

O ex-funcionário disse que recebia ordens da secretária Adjunta do DBEA, Tatiana Roberta Soares, também Responsável Técnica (RT) do canil. Imagens recebidas pela reportagem mostram o descarte dos animais mortos no aterro sanitário. Pelas imagens, é possível notar que os cadáveres eram descartados com ajuda de um veículo do Departamento de Bem-Estar Animal.

Segundo o denunciante, além dos animais mortos do DBEA, os animais de uma clínica conveniada com órgão, também eram descartados do aterro sanitário. O ex-servidor disse que sabia que não poderia fazer o descarte, mas, ressaltou que cumpria ordens superiores.

Outro lado 

A reportagem do entrou em contato com a assessoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável, responsável pela Secretaria-Adjunta de Bem-Estar Animal. Em resposta, a assessoria informou que o boletim de ocorrência registrado pelo denunciante aponta que a situação teria ocorrido em 25 de janeiro deste ano, período em que a Secretaria de Bem-Estar Animal estava sob outra gestão.

Esclareceu ainda que com a Intervenção na Secretaria Municipal de Saúde pelo Governo do Estado, a Zoonoses deixou de executar essa ação de descarte junto à empresa contratada. A Bem-Estar Animal passou a enviá-los para o aterro sanitário, em lugar adequado que recebe resíduos biológicos. O local é particular e dispõe de responsável técnico conforme a legislação ambiental preconiza.

Confira nota na íntegra:

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável, à qual está vinculada à Secretaria-adjunta de Bem-Estar Animal, informa que não procede à denúncia formulada contra as ações da atual gestora da Bem-Estar Animal. No Boletim de Ocorrência registrado pelo denunciante, ele data que a situação teria ocorrido em 25 de janeiro deste ano, data em que o Bem-Estar contava com outra pessoa na presidência dos trabalhos.

Contudo, vale ressaltar o procedimento protocolar adotado em caso de pets que, por ventura, acabem morrendo sob cuidados do Município são em total respeito à legislação ambiental.

Quando a Secretaria-Adjunta de Bem-Estar Animal foi criada, em 2018, o descarte de materiais biológicos eram feitos pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Zoonoses que encaminhava para uma empresa contratada para o descarte correto. Essa era a medida adotada caso ocorresse a morte de animal no canil, via Zoonoses.

Após contratação em 2021/2022 por meio de convênio de uma Clínica Veterinária para executar o atendimento dos animais resgatados e socorridos pela Bem-Estar Animal, o gestor do contrato (na licitação) estipulou que em caso de morte de animais, a Bem-Estar Animal recolheria os corpos para a Zoonoses.

Com a Intervenção na Secretaria Municipal de Saúde pelo Governo do Estado, a Zoonoses deixou de executar essa ação de descarte junto à empresa contratada. A Bem-Estar Animal passou a enviá-los para o aterro sanitário, em lugar adequado que recebe resíduos biológicos. O local é particular e dispõe de responsável técnico conforme a legislação ambiental preconiza.

Vale ressaltar que os animais alvos da denúncia não são do canil. Trata-se de animais que vieram a óbito durante procedimentos na clínica conveniada a Prefeitura de Cuiabá.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável é fiel defensora da causa animal e jamais compactuaria com qualquer situação que não seja em prol da qualidade de vida dos pets.

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