por Juacy Silva *

O Brasil e o mundo iniciaram 2017 sob o bombardeio de notícias dando conta de que o segundo maior massacre em prisões de nosso país havia deixado nada menos do que 60 mortos, muitos dos quais mutilados, relembrando o massacre da penitenciária do Carandiru, de triste memória.

Desta vez foi em uma das maiores prisões da região norte do país, em Manaus. O curioso é que o Sistema prisional do Amazonas há alguns anos foi terceirizado, ou seja, o governo do Estado paga muito mais e o Sistema é tão ou mais infeciente do que as demais prisões existentes no Brasil, colocando por terra a idéia de que a privatização do Sistema prisional vai livrar nossas masmorras da corrupção, da violência, do domínio das facções criminosas, que de fato mandam e desmandam no Sistema penitenciário, da mesma forma que fazem em áreas urbanas, onde o Estado brasileiro é o grande ausente.

Há quase meio século, ainda durante o regime militar estudos e resultados de sindicâncias, de CPIs, correições e outras modalidades do gênero vem demonstrando que as políticas de segurança pública e a forma de agir do Sistema judiciário e a própria adminitração do Sistema prisional estão falidas e não atendem aos requisitos básicos que deveriam ser a garantia da segurança `a população, a presteza na apuração dos crimes e os julgamentos de forma mais célere, para que as pessoas, pouco importa as suas razões ou alegações , que cometem crimes tanto contra a pessoa quanto contra o patrimômio sejam retiradas do convívio social e possam, passar por um período de punição e se penitenciarem de seus mal feitos.

Todavia, nada disso funciona e temos verdadeiras masmorras, muito próximas do Sistema de repressão e punição da idade média, com elevado custo para a sociedade e o contribuinte, sem que haja a tão “almejada” socialização e que o criminoso possa retornar para a sociedade, sabendo que terá que cumprir as regras e normas do convívio coletivo.

Tendo em vista a escalada da violência que vem ocorrendo ao longo dos últimos trinta anos, que por coincidência é o período do governos civis, do estado democrático de direito, da constituição cidadã, como assim dizia Ulisses Guimarães quando a promulgou, o clamor popular é por segurança, ante a passividade e ineficiência de nossos governantes que, pela corrupção, transformaram o estado brasileiro em algo muito mais próximo do crime organizado do que da cidadania, da democracia e do estado de direito.

O Brasil é o quarto país do mundo em população encarcerada e, na contra-mão do que ocorre no resto do mundo, principalmente na Europa, alguns países asiáticos e de outras partes, o nosso poder judiciário, enfim, nosso país, tem uma verdadeira volupia para o encarceramento, poupando, é logico os criminosos de colarinho branco e as pessoas que integram as elites que dominam a sociedade brasileira há séculos. Não é por outra razão que as prisões brasileiras estão lotadas de pobres, negros e outras camadas excluidas. Um mesmo crime, digamos um assassinato, um estupro, um feminicídio, um roubo, assalto ou delito grave no trânsito quando é cometido por alguém desses grupos excluidos rapidamente sua imagem e todos os detalhes das investigações são noticiados, o mesmo não ocorre quando o crime é cometido por alguem que pertence `a casta privilegiada, como algum “representante do povo” ou que ocupa alto cargo na adminitração pública que goza de foro especial, imunidade, segredo de justiça. Assim poderá aguardar décadas em Liberdade, muitas vezes até que a pena seja prescrita e, se for condenado, terá prisão especial, com várias regalias, inclusive penas mais brandas e longe do depóitos de presos, como são nossas prisões.

O Brasil representa 2,8% da população mundial e detém 6,1% do total da população encarcerada do mundo. O número de presos em nosso país praticamente triplicou nos últimos 15 anos. Em 2000 a população carcerária era de 232.755 presos e em 2015 passou para 622.202 “internos”, como se costuma dizer.

Existem diversos problemas graves que tornam o Sistema prisional brasileira algo que podemos dizer que seja a ante sala do inferno. A superlotação é um deles, talvez um dos mais graves. Em 2015 existiam 371.459 vagas no Sistema prisional, incluindo os espaços nas delegacies de polícias e nos centros de detenção provisórios e nada menos do que 615.933 presos, ou seja um deficit de 244.474 vagas, ou seja, praticamente 40% do que deveria existir. Em alguns estados e em algumas prisões ou penitenciárias o número de presos é o triplo do número de vagas e o ambiente é de verdadeira promiscuidade, violência de toda ordem, chegando a tortura e morte.

Além disso, em 2015 existiam 430 mil mandados de prisão “em aberto” ou seja, não cumrpidos, se os mesmos acontecessem elevariam o deficit do Sistema prisional para mais de 600 mil vagas.

Para completar o quadro do total da população encarcerada em 2015 nada menos do que 39% era de presos provisórrios, ou seja, não tinham sofrido a condenação e não deveriam estar enjaulados, seja pela arbitrariedade do Sistema legal ou por decisões equivocadas . Muitos presos cujos crimes são considerados de menor poder ofensivo acabam jogados em celas onde estão assassinos, estupradores, membros do crime organizado e ai ao inves de se “ressocializarem” acabam verdadeiros bandidos quando conseguem sair dessas masmorras.

O assunto é complexo e muito grave e merece mais reflexão por parte da sociedade , mais seriedade , responsabilidade e ações efetivas por parte de governantes e autoridades que tem a responsabilidade de definir e implementar políticas nacionais e estaduais voltadas `a segurança pública e os Sistema judiciários e prisional em nosso pais. Voltarei ao tema oportunamente.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação.