O presidente do Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE), procurador-geral em substituição Marcelo Ferra de Carvalho, publicou edital abrindo período de inscrições de procuradores e promotores de Justiça interessados em concorrer a uma vaga na lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A inscrição deve ser realizada até as 23h59 desta terça-feira (10.09).
Segundo edital, poderão concorrer a lista sêxtupla, os membros do Ministério Público Estadual (MPE) em atividade com mais de 35 anos, e pelo menos 10 anos de carreira no órgão ministerial.
A lista sêxtupla será elaborada em sessão única do Conselho Superior do MPE, mediante voto facultativo, aberto, sem necessidade de fundamentação e plurinominal de todos os Conselheiros, em até seis dos nomes inscritos.
Vaga no TJMT
A vaga a ser preenchida é do desembargador Paulo da Cunha, que se aposentou no último dia 30 de agosto. No dia 31, ele completou 75 anos, idade máxima para exercer o cargo. Em 13 de fevereiro de 2002, Paulo da Cunha passou a integrar o Tribunal de Justiça como desembargador, em vaga destinada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional.
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