Repodrução

 

De 17 de março a 08 de abril deste ano, 72 pessoas que estavam presas nas unidades prisionais de Cuiabá e Várzea Grande conseguiram o benefício de prisão domiciliar, devido a pandemia do Covid-19, segundo informou o juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, em ofício encaminhado ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, nos autos do pedido de Habeas Corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública de Mato Grosso, em favor de todas as pessoas acima de 60 anos presas no Estado.

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Segundo Fidelis, dos 72 benefícios de prisão domiciliar concedidos por conta da Covid-19, 11 foram para 11 idosos; seis para mulheres com filhos menores de 12 anos ou gestantes; 13 para pessoas inseridas em grupo de risco; quatro para progressões a penitentes extramuros; e 38 antecipação de progressão de regime, devido a estado de coisas inconstitucionais e a Covid-19.

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