O Tribunal de Oslo condenou nesta sexta-feira (24) o ultradireitista Anders Behring Breivik à pena máxima de 21 anos de prisão, prorrogáveis indefinidamente, ao considerá-lo penalmente responsável pelos atentados que, há pouco mais de um ano, deixaram 77 mortos na Noruega.

O atirador era réu confesso dos piores ataques no país desde a Segunda Guerra Mundial.

Seus advogados afirmaram que ele não vai apelar da sentença.

Como a culpa de Breivik, de 33 anos, não estava em questão, o tema central do julgamento, que terminou no dia 22 de junho, foi sua saúde mental.

O veredicto, que o acusado ouviu com um sorriso depois de ter feito a habitual saudação de extrema-direita na entrada do tribunal e que correspondeu a seu desejo de não ser considerado demente, encerra o julgamento de 10 semanas do autor dos ataques que traumatizaram a Noruega e provocaram choque em todo o mundo.

Breivik foi sentenciado a uma custódia máxima de 21 anos e a uma mínima de 10 anos, explicou a juíza principal, Wenche Elizabeth Arntzen, antes de assegurar que o veredicto foi unânime.

A custódia é uma figura legal do Direito norueguês, que, na prática, pode equivaler a uma prisão perpétua.

Uma vez cumprida a pena, esta pode se prolongar de forma indefinida se for considerado que o réu continua a ser um perigo para a sociedade.

O atirador, que inicialmente dissera que só recorreria se fosse declarado doente mental e condenado a tratamento psiquiátrico forçado, ouviu a leitura do veredicto com um sorriso no rosto.

Ele afirmava querer ser condenado, para que não pesasse dúvida sobre sua sanidade e sua ideologia e não deve recorrer da sentença.

A pena será cumprida em um centro de segurança máxima em Ila, ao oeste de Oslo, onde Breivik permanece em prisão preventiva há um ano.

No dia 22 de julho de 2011, Breivik deixou uma caminhonete com quase uma tonelada de explosivos em Oslo, em frente à torre de 17 andares que abriga dependências oficiais, entre outras o escritório do primeiro-ministro, que naquele momento se encontrava em sua residência oficial.

Após este atentado, que deixou oito mortos, Breivik se dirigiu à ilha de Utoeya e começou a disparar contra jovens que participavam de uma reunião da juventude trabalhista, partido do governo.

Ele entrou na ilha disfarçado de policial, o que facilitou seu acesso às vítimas.

Neste atentado morreram 69 pessoas, em sua maior parte adolescentes.

Os atentados traumatizaram a normalmente tranquila nação escandinava e colocaram em evidência a falta de preparação das autoridades para emergências, principalmente da polícia, cujo chefe, Oeystein Maeland, anunciou sua renúncia na quinta-feira passada.

Três dias antes, havia sido divulgado um relatório que concluiu que o extremista de direita poderia ter sido detido no dia 22 de julho de 2011 antes de realizar o massacre.

Julgado por "atos de terrorismo", o extremista de 33 anos poderia ser internado em um centro psiquiátrico, possivelmente para o resto da vida, ou ser condenado a 21 anos de prisão, a pena máxima na Noruega, que pode ser prolongada de maneira indefinida enquanto for considerado perigoso. Foi essa última opção a decisão no tribunal desta sexta.

Apesar de ter reconhecido os incidentes, Breivik declarou-se inocente e pediu sua absolvição, afirmando ter cometido os ataques para proteger o país do que chama de "invasão muçulmana" e explicando que atacou os trabalhistas por sua política de imigração favorável ao multiculturalismo.

Segundo ele, que defendia uma elaborada posição política racista e xenófoba, os crimes foram atos "atrozes, mas necessários".

Em uma inversão de papéis pouco comum, a promotoria pediu que Breivik fosse internado em um centro psiquiátrico, enquanto a defesa solicitou que seu cliente fosse reconhecido como mentalmente são, ou seja, penalmente responsável.

No ano passado, uma avaliação psiquiátrica oficial concluiu que Breivik sofria de "esquizofrenia paranoide". Mas esse diagnóstico foi invalidado por uma segunda avaliação, que o considerou penalmente responsável.

No entanto, o primeiro diagnóstico deixou algumas dúvidas sobre sua saúde mental, segundo a promotoria.

Repercussão

A sentença foi recebida com grande satisfação por alguns sobreviventes.

"SIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIM!!!", exclamou Emma Martinovic em sua conta no Twitter.

"Por fim acabou esta droga. A vida agora pode começar", escreveu na mesma rede social Ingrid Nymoen.

De acordo com uma pesquisa publicada nesta sexta-feira pelo tabloide "Verdens Gang" (VG), 72% dos noruegueses consideravam o acusado suficientemente saudável mentalmente para ser condenado à prisão.

Mas 54% consideram que as condições de detenção são muito "clementes", com três celas de oito metros quadrados (uma para dormir, uma para fazer exercícios físicos e uma para trabalhar), com direito a um computador portátil sem conexão com a internet.