A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (23.04), às 10h, a “Prevenção e posvenção do suicídio nos espaços educacionais”. A audiência pública foi requerida pela deputada Erika Kokay (PT-DF). A deputada cita, que o aumento no número de suicídios no Brasil, que também mata alunos do ensino médio e fundamental, assim como a população de universitários.
Conforme dados citados no requerimento, o suicídio é um caso de saúde pública que cresce também entre crianças e adolescentes. Segundo dados da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, em seu Boletim Epidemiológico Vol.53 Nº37, entre os anos de 2016 e 2021, entre crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, houve o aumento de 45% na sua taxa de mortalidade por suicídio, chegando a 1,33 a cada 100 mil deles.
“A violência, o suicídio e suas tentativas, cada vez mais, passam a ser percebidos pelas escolas, sendo a violência um grande fator de risco. O sofrimento que muitas crianças e adolescentes expressam na escola pode ter relação com a violação de necessidades e direitos a que estão submetidos”, justifica a deputada.
Ela também destaca o flagrante aumento na incidência de suicídios entre jovens indígenas no mesmo momento histórico de ameaça e incertezas de políticas de demarcação de suas terras. “Para tanto, há que se investir em ações conjugadas no campo Legislativo, da garantia de Direitos Constitucionais e no Executivo de políticas públicas em redes de cuidado intersetoriais, redes de afeto e escuta que envolvam sobretudo as escolas.”