O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorizou a nomeação imediata de 120 candidatos aprovados no último concurso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A informação consta em portaria publicada nesta terça-feira (09.07).
As nomeações estão distribuídas nos cargos de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial (40 vagas); Pesquisador em Propriedade Industrial (40 vagas); e Tecnologista em Propriedade Industrial (40 vagas).
Conforme a portaria, o provimento dos cargos ficará condicionado à existência do quantitativo de vagas na data da nomeação e à declaração do ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e a sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrada a origem dos recursos a serem utilizados.
Ainda segundo o texto, caberá ao presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, verificar previamente as condições para a nomeação dos candidatos e editar os atos necessários ao cumprimento do disposto neste decreto.
Importante destacar que o próximo passo, agora, será a publicação do edital de convocação e a divulgação das regras para posse dos aprovados. Após a homologação do resultado final, o concurso ficará válido por um ano, ou seja, até 2025, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da pasta.
Concurso
O concurso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial contou com 120 vagas imediatas e mais formação de cadastro reserva. A remuneração inicial do aprovado varia entre R$ 9.186,01 e R$ 11.547,93,93, já com auxílio-alimentação de R$ 1 mil.
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