A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) irá sabatinar nesta quarta-feira (13.12) Flávio Dino (PSB), atual ministro da Justiça, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet, indicado para chefia da Procuradoria-Geral da República.
Sob relatoria do senador Weverton (PDT-MA), a pauta da sessão extraordinária submete à apreciação o nome de Flávio Dino de Castro e Costa, para exercer o cargo de ministro na vaga decorrente da aposentadoria da ministra Rosa Maria Pires Weber.
Já sob relatoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) consta o nome de Paulo Gustavo Gonet Branco, para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, na vaga decorrente do término do mandato de Antônio Augusto Brandão de Aras.
A sabatina conjunta foi confirmada na última quinta-feira (07) pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Dino e Gonet foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
CÂMARA DOS DEPUTADOS
O ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, enfrentou com o rigor, a segurança e a firmeza necessários os traumáticos eventos de 8 de janeiro. Ele também deve comparecer à Câmara Federal na terça (12) após faltar às convocações da Comissão de Segurança, alegando risco à integridade física e moral.
Entre os temas polêmicos, Dino deverá explicar a presença da esposa de um dos chefões do Comando Vermelho recebida no gabinete de um dos assessores do ministro.
Em ofício encaminhado ao presidente o presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL), Dino se coloco à disposição para comparecer à Comissão-Geral no Plenário, para que, simultaneamente, possa atender a todos os pedidos de esclarecimento com a devida segurança. “Tendo em vista que há dezenas de convites ou convocações em várias Comissões Permanentes. Tenho a convicção de que no amplo espaço do Plenário, e sob a Presidência de V.Exa, haverá a garantia à minha integridade física e moral, bem como a imposição do decoro parlamentar — o que lamentavelmente não se verifica na Comissão de Segurança Pública”, cita trecho do ofício.
Leia mais: Deputado de MT diz que “elite” teme Flávio Dino no Supremo
