Na próxima segunda-feira (24.12) os vereadores de Várzea Grande devem votar em sessão extraordinária a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2013. A LOA prevê orçamento em torno de R$ 487 milhões, tendo um aumento de quase 30% em relação ao ano de 2012, que foi pouco mais de R$ 375 milhões.

De acordo com o superintendente de planejamento e orçamento do município, Joilson Latorraca, o aumento orçamentário para 2013, não está relacionado com o aumento da receita do município, mas sim pela recuperação do PAC 2 e os convênios com o governo federal, que a cidade deve receber.

“O aumento do orçamento do município para 2013, não é porque aumentou a receita de Várzea Grande. Ele se deve pela recuperação dos mais R$ 60 milhões do PAC 2 e dos convênios, como a construção das creches e UPA’s que estão previstas para o ano que vem”, revelou o superintendente.

Ele relatou que a LOA foi protocolada na Câmara de Vereadores em 31 de setembro, antes mesmo das eleições. No entanto, após o pleito eleitoral, a equipe de transição do prefeito eleito, Walace Guimarães, retirou a lei orçamentária da Casa de Leis para fazer algumas alterações.

Após ficar em posse do documento por mais de 45 dias, a equipe de Walace, não promoveu grandes alterações em relação a receita e despesas. Entre as alterações esta o remanejamento do orçamento para algumas secretarias e uma ação que o peemedebista acrescentou na lei orçamentária para o ano que vem.

A ação trata-se do projeto de implantação do passe livre em Várzea Grande, que Walace pretende discutir com os vereadores no primeiro semestre de 2013.  Caso o legislativo e o executivo cheguem a um consenso para que o projeto seja implantado, o mesmo deve ocorrer no segundo semestre. Segundo Joilson, a proposta está inserida no orçamento para a Secretaria de Educação, que está em mais de R$ 98,8 milhões.

Outro remanejamento na LOA se deve a folha de pagamento. Segundo o superintendente, a folha de pagamento da Prefeitura para 2013, deve ficar em torno de R$ 165 milhões – folha que abrange todos os servidores.

“A nossa folha de pagamento está com a previsão de abranger 47% dos recursos da LOA para 2013”, declarou Joilson. Na lei orçamentária está previsto mais de R$ 124,3 milhões para a Secretaria de Infraestrutura, sendo a secretaria que mais deve receber recursos. A saúde deve receber em torno de R$ 115,6 milhões, o Departamento de Água e Esgoto (DAE), ficará com pouco mais de R$ 24,9 milhões, já a Câmara Municipal deve receber em torno de R$ 10,6 milhões.

Lembrando que a LOA prevê orçamento total considerando inclusive, as remessas de recursos do Estado e por meio de programas do governo federal.