A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou nesta terça-feira (14.01) a Portaria 914/2020 que prevê reajuste de 4,48% para aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de um salário mínimo (R$ 1.039,00). A publicação consta no Diário Oficial da União (DOU).

Conforme a publicação, o teto dos benefícios do INSS passa de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06 a partir deste mês de janeiro. “A partir de 1º de janeiro de 2020, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.039,00, nem superiores a R$ 6.101,06”, diz trecho extraído da publicação.

Lembrando que o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, e em 2019 esse índice ficou em 4,48%. O aumento é superior à do próprio salário mínimo que aumentou 4,1%, passando de R$ 998 para R$ 1.039.

Na publicação cita que aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo.