Começam nesta sexta-feira os pagamentos referentes ao Auxílio Brasil de, pelo menos, R$ 400 — que vai atender 18,15 milhões de brasileiros em situação de vunerabilidade social —, e o vale-gás de R$ 53, a 5,98 milhões de pessoas na mesma situação. O número é um pouco maior que o pago em abril, quando atendeu 5,39 milhões de famílias, mas continua muito abaixo dos contemplados com o programa de transferência de renda.
Recebem amanhã os beneficiários com o final 1 no Número de Identificação Social (NIS), de acordo com o calendário do programa. Na segunda-feira, os de final 2, e assim sucessivamente até o dia 30. O vale-gás é pago juntamente com o Auxílio Brasil.
De acordo com o Ministério da Cidadania, serão destinados R$ 7,6 bilhões para pagar o auxílio e R$ 301,2 milhões para o vale-gás.
Para calcular o valor do auxílio para compra do botijão, a ANP publica em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor médio dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do vasilhame de 13kg de GLP. E é com base nesse levantamento que o Ministério da Cidadania paga o vale-gás (50% dessa média).
Em abril, o valor médio do gás de cozinha em seis meses chegou a R$ 103,30, e o vale-gás foi de R$ 51. Em maio, a média estava R$ 105,42, mas não houve pagamento do auxílio para a compra de botijão (o que só ocorre a cada dois meses).
Quem tem direito
Segundo o Ministério da Cidadania, além de o grupo familiar ter que estar na faixa de extrema pobreza (renda mensal de R$ 105 por pessoa) ou de pobreza (entre R$ 105,01 e R$ 210), é preciso ter em sua composição gestantes ou pessoas com até 21 anos incompletos para receber o Auxílio Brasil.
Além disso, os dados no Cadastro Único (CadÚnico), porta de entrada para programas sociais do governo federal, dos últimos dois anos não podem ser divergentes dos que estão em outros cadastros do governo federal.
Já para o vale-gás, as famílias têm que estar inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal per capita (por pessoa) menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 606).