O Estado fechou o 2º quadrimestre que corresponde aos meses de maio a agosto deste ano um superávit de 15%, comparado ao mesmo período de 2019. As informações constam da entrevista da semana, concedida pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo ao Portal do Governo de Mato Grosso.
Segundo Gallo, os dados positivos da economia são resultados de uma ampla revisão dos incentivos fiscais e de políticas públicas de “coragem” do governador Mauro Mendes (DEM) ao frear o aumento descontrolado das despesas obrigatórias.
Ele ainda destacou que o Governo Federal também contribuiu por conceder auxílio financeiro de R$ 600 pagos. Ainda, segundo ele, mais de um milhão de mato-grossenses receberam o benefício que injetou quase R$ 3 bilhões e contribuiu na arrecadação. “A situação estava insustentável. Atraso de salários, incluindo o décimo terceiro, de fornecedores... Felizmente, tudo ficou para trás, com o equilíbrio gerado a partir do controle nos gastos públicos”, ponderou o secretário.
Mesmo com o equilíbrio nas contas, o secretário de Fazenda disse que não é possível um aumento salarial para servidores no momento. Ele explicou que isso ocorrerá apenas quando o Estado voltar ao índice de 49% da receita corrente líquida com gastos de pessoal. Os dados do 2º quadrimestre apontam que Mato Grosso se encontra com 54,45% no percentual da RCL da despesa com pessoal: “No início de 2019, o Estado estava gastando quase 60%, R$ 1 bilhão acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, revelou Gallo.
Para o secretário, todos os esforços resultaram na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, considerada "histórica", que prevê 12% de investimentos da receita corrente líquida e recupera a credibilidade do Estado, permitindo contrair novos empréstimos com garantia do Tesouro Nacional, a juros baixos e longos prazos.
“Mato Grosso passará a ter, cada vez mais, condições de investir não só em logística como em saúde e educação, gerando um ciclo virtuoso de formação de capital humano, com novas gerações de mato-grossenses preparadas para os desafios do futuro. Serão muitos investimentos em educação. É inadmissível um Estado como Mato Grosso estar em posições tão ruins no ranking do ensino médio, quando comparado a outros Estados com menos recursos. Resgataremos isso”, garantiu.
Entre as medidas previstas para simplificar a burocracia para o cidadão, Gallo citou o programa “sem parar” nos postos fiscais, onde os caminhões com documentação regular irão passar direto depois de terem suas placas lidas por câmeras inteligentes e para os empresários “pré-preenche” e o ”pré-apura”, que permite as empresas pagar impostos que deverá estender também para o “pré-preenchimento”.
“Cada cidadão terá seu login e senha no site ou no aplicativo da Sefaz, onde terão todas as informações de seu interesse, o que facilitará, muito, a solução de pendências.”
