Os consumidores brasileiros pagaram, em apenas dois meses, R$ 1,237 bilhão a mais nas contas de luz devido à taxa das bandeiras tarifárias, que começou a vigorar em 2015. Entretanto, apesar de grande, esse volume de recursos não foi suficiente para cobrir as despesas extras das distribuidoras no período.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foram arrecadados R$ 413,9 milhões via bandeiras tarifárias em janeiro. Com esse valor, foi possível quitar apenas 28,7% dos custos do mês, que somaram R$ 1,443 bilhão.

Em fevereiro, a arrecadação quase dobrou, chegando a R$ 823,1 milhões. Mesmo assim, não foi suficiente para pagar as despesas atreladas de R$ 1,147 bilhão.

De acordo com o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, o “descasamento” já era esperado pois, em janeiro e fevereiro, o valor cobrado pelas bandeiras foi menor – R$ 3 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) de energia consumidos no caso da bandeira vermelha, que vigorou durante todo o período.

A partir de março, houve aumento da taxa, que passou para R$ 5,50 a cada R$ 100 kWh usados, também na bandeira vermelha. O reajuste foi adotado justamente para arrecadar os recursos que vão financiar parte dos gastos extras do setor elétrico ao longo de 2015.

“[O déficit de janeiro e fevereiro] não é nenhuma frustração. Esses valores eram esperados porque a primeira versão das bandeiras tinha uma concepção de arrecadação menor. Em março, os recursos já devem cobrir a conta do mês”, disse Rufino.

A diferença de R$ 1,353 bilhão registrada nos dois primeiros meses do ano está sendo paga, a princípio, pelas próprias distribuidoras. Entretanto, elas vão ser compensadas ao longo do ano, já que com o aumento no valor da taxa a arrecadação com as bandeiras vai aumentar.

Em todo o ano de 2015, a Aneel espera que os consumidores paguem cerca de R$ 17 bilhões apenas via bandeiras tarifárias.

Realismo tarifário

O sistema de bandeiras foi criado para sinalizar aos consumidores o real custo de produção da energia no país, o que é feito por meio da cor da bandeira impresso nos boletos das contas de luz. Se a cor é verde, a situação está normal e não há cobrança de taxa. Amarela, cobra-se R$ 2,50 para cada 100 kWh de energia consumidos. Se vermelha, a taxa sobe para R$ 5,50 para cada 100 kWh.

A bandeira vermelha está em vigor desde o início do ano, devido à falta de chuvas que reduziu o volume dos reservatórios das principais hidrelétricas do país. Essa situação vem obrigando o governo a manter ligadas todas as termelétricas disponíveis.

Termelétricas são usinas que geram energia por meio da queima de combustíveis como óleo e gás. Elas ajudam a poupar água dos reservatórios das hidrelétricas, mas o custo de produzir eletricidade com elas é muito maior.

A custo de operação das termelétricas é um dos itens cobertos pelas bandeiras tarifárias. Outro é a compra, por algumas distribuidoras, de energia no mercado à vista. Essas concessionárias recorrem ao mercado à vista quando precisam de mais eletricidade para atender aos seus consumidores do que aquela que têm sob contratos. O problema é que, no mercado à vista, a energia também é mais cara.

Vantagem

O governo e a Aneel alegam que a aplicação da taxa das bandeiras tarifárias, inclusive reajustada, é vantajosa para os consumidores, que pagariam a conta extra do setor de qualquer maneira. Com as bandeiras, porém, evita-se que as distribuidoras assumam esses custos bilionários agora para depois serem ressarcidas, com juros, no próximo reajuste das contas de luz.

No ano passado, de eleições presidenciais, o governo optou por fazer empréstimos bancários para cobrir os mesmos gastos extras do setor elétrico, já afetado pela falta de chuvas e queda no nível dos reservatórios das hidrelétricas.

Com essa medida, o governo adiou o repasse desses gastos para as contas de luz. Entretanto, a conta vai sair bem mais cara. O governo tomou R$ 21,176 bilhões dos bancos, que ao final do pagamento, previsto para 2020, vão receber, agora dos consumidores, R$ 34,015 bilhões. Serão R$ 12,838 bilhões, ou 37,7% do valor total da operação, apenas de juros.