Os dados de arrecadação de Várzea Grande deixaram o secretário de Governo e Receita estarrecido. Segundo ele, o município tem um índice de mais de 65% de inadimplência na arrecadação de tarifa de água, mais de 80 milhões de inadimplência em Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), mais de 1 milhão de alvarás e por falta de gestão, não é possível mensurar o índice de inadimplência no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) recebe em média R$ 2.300 milhões. Por conta destes números, considerados pelo secretário como elevadíssimos - ele promete arrochar os contribuintes que tem sonegado impostos no município.

Eder disse que em menos de 24 horas no cargo, já deu início a maior ofensiva fiscal da história do município, com objetivo de equilibrar as finanças públicas e atingir o máximo possível de eficiência na receita.

O secretário garantiu que irá dotar a pasta da receita, com instrumentos capazes de tornar realidade a verdadeira capacidade e potencial de efetivação de receita do município. Ele assegura que isso é possível atingir as metas, aplicando medidas de cruzamento de dados e apuração de base do Fisco Federal, Estadual e Municipal.

Moraes vai ”fechar o cerco” aos cartões de créditos, estratificando e gerando relatórios de cobrança, com base de dados dos cartões de crédito de todas as bandeiras (Visa, Mastercard e outras). Além dos cartões, as empresas de telefonia móvel e fixa estão na “mira” do novo gestor de receita.

“Vamos fazer cruzamento de dados de todas as vendas ou arrendamento mercantil de veículos pesados, leves e automotivos. Também vamos implantar nota fiscal eletrônica em todas as atividades, cobrança conjunta com o Estado na questão do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que reflete nos repasses a Várzea Grande. Vamos criar programa de incentivo de exigência da nota fiscal por parte do contribuinte ao fazer suas compras. Vamos ser implacáveis contra as inadimplências, com execução, protesto e registros em listas negras de crédito. Vamos criar sistema de acompanhamento on line de todos os registros de vendas de bens móveis e imóveis, que resultam no incremento da arrecadação do ITBI, eletronizacão do sistema de acompanhamento da arrecadação, ou seja, medidas que resultarão em forte impacto na receita do município”,

O secretário reafirmou que Várzea Grande precisa sair do "fazejamento" para o planejamento estratégico, com metas, objetivos, monitoramento, fiscalização de cumprimento e acompanhamento de todas as atividades públicas em especial da área da receita.

Eder Moraes prometeu ainda, estabelecer uma relação direta com o contribuinte - abrindo canal de denúncias e ouvidoria – e faz um alerta aos servidores que costumam fazer “maracutaia” sobre os impostos.

“Da mesma forma que estamos arrochando a cobrança, também vamos querer saber do contribuinte várzea-grandense o que ele tem a dizer da relação com o fisco municipal e apurar toda e qualquer irregularidade apontada, e vamos encaminhar a Delegacia Fazendária e ao Ministério Público, além obviamente de medidas internas", ameaça.

Ele enfatiza que o contribuinte que espontaneamente regularizar seu débito - terá todos os descontos jamais dados no município, ou seja, condições especiais com expurgo total de juros de mora, multa, correção pagando apenas o principal da dívida. Ele enfatiza ainda, que os descontos valem apenas para quem procurar a prefeitura no mês de dezembro.

“Além de todos os benefícios, ainda não vão para a base de cruzamento de dados uma vez que espontaneamente declararam ao fisco municipal. Mas, aqueles que insistirem em ficar inadimplentes ou sonegando informações serão fiscalizados profundamente e vão para malha fiscal e cruzamento de dados", adverte Eder Moraes.