O governo vai reduzir em até dois pontos percentuais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre os carros que atingirem metas de redução de gastos de combustível. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (4) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. As montadoras que investirem em inovação, engenharia de produção e componentes industriais também terão desconto de outros dois pontos percentuais do IPI.
"Estamos dando um incentivo de 4%. É o que o governo pode fazer no momento", disse o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, explicando que o benefício é para os fabricantes. Como o mercado é livre no Brasil, isso não significa que a redução do IPI, concedida apenas se as condições do governo forem cumpridas, será necessariamente repassada para o consumidor final.
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, é possível reduzir o preços dos carros "ao longo do tempo, na medida em que tiver maior escala de produção". Ele não soube dizer, porém, em quanto o preço dos automóveis poderia recuar no futuro.
Novo regime automotivo
Essas medidas de incentivo foram apresentadas junto com o novo regime automotivo, o Inovar Auto, que vai vigorar de 2013 a 2017. Pelo novo regime, os veículos que atenderem a uma série de requisitos ficarão isentos da alta de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) anunciado no ano passado. A medida de 2011 exigia das montadoras um nível mínimo de peças e partes fabricadas no Brasil para ficarem livres da tributação extra.
O novo regime tem por objetivo ter carros melhores, mais eficientes, modernos, com menos emissão de carbono, e a preços mais baixos, informou o governo.
Pelo decreto presidencial que regulamenta o novo regime automotivo, a média dos veículos dos beneficiários do regime comercializados a partir de 2017 terá de consumir 12,08% menos combustível do que atualmente. Carros que consumam 15,46% menos, em 2017, terão direito ao abatimento de um ponto percentual no IPI e, caso consigam implementar uma economia de 18,84% naquele ano, o abatimento do IPI sobe para dois pontos percentuais.
"Estamos indo além disso. Vamos oferecer incentivo para as empresas que alcançarem metas de eficiência energética, acordadas com o setor produtivo. Elas poderão ter redução do IPI além dos 30 pontos percentuais. Serão até 2 pontos percentuais a mais, além dos 30 pontos percentuais. O IPI médio é em torno de 10%, 11% atualmente, para as fábricas que estão aqui. Ele pode cai para 8%", declarou Pimentel.
Segundo o ministro do Desenvolvimento, a meta do governo é que os fabricantes cheguem, em 2016, o que será medido em 2017, com o consumo de 17,26 quilômetros por litro de gasolina (atualmente, de acordo com o ministro, a média está em 14 quilômetros por litro).
No caso do álcool (etanol), a meta é chegar a 2016 com um consumo de 11,96 quilômetros por litro, contra 9,7 quilômetros atualmente.
"Essa é a meta da Europa em 2015. Vamos exigir a mesma coisa com um ano de diferença. É bastante compatível com o esforço que a indústria está fazendo para se adequar ao padrão internacional. O carro, com esta meta, vai significar uma economia de combustível anual de R$ 1.150. Com etanol, a economia é um pouco menor. É uma economia significativa, de cerca de três quartos (3/4) do IPVA pago na média do país",
Segundo avaliação dos fabricantes de veículos, os benefícios do novo regime aos consumidores começam justamente pela eficiência energética, ou seja, pela redução no consumo de combustível - gerando economia para a população.
Mantega
"Estamos lançando o novo regime automotivo, cujo objetivo é dar um impulso forte para a indústria automobilística brasileira. Já temos uma das mais importantes do mundo. Com esse regime, esperamos ocupar um espaço ainda maior nos proximos cinco anos. É um programa que estimula os investimentos da indústria. É uma das que mais investem no Brasil e queremos que continue aumentando investimentos", declarou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante o anúncio.
