O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Paulo Brustolin, apresentou nesta sexta-feira (13.03), em relatório, que o Tesouro do Estado sofreu uma fraude de R$ 101 milhões, e que ainda outros R$ 95 milhões, referente a pagamento, estão sendo investigados com suspeitas de irregularidades.
Segundo ele, o resultado da auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado no Tesouro Estadual apontou que de 2011 a 2013 foram detectados um rombo de mais de R$ 100 milhões – que estão ligadas ao dinheiro desviado por meio de fraudes cometidas na Conta Única do Estado.
De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE) as fraudes eram realizadas por intermédio de autorizações criminosas de depósitos, via sistema de pagamento denominado “BB Pag”, aplicativo disponibilizado pelo Banco do Brasil para pagamentos de fornecedores, salários e outros. Foram constatadas inserções de 1.800 pagamentos indevidos no referido sistema a 53 beneficiários, sendo 41 pessoas físicas, e 12 pessoas jurídicas.
Somente os desvios de pessoas jurídicas apontaram um montante de R$ 86 milhões. Já as pessoas físicas receberam indevidamente em torno de R$ 15 milhões, sendo eles servidores públicos e alguns parentes deles. O Estado já ingressou com ações judiciais cabíveis para que eles devolvam o dinheiro supostamente desviado.
Além dos mais de R$ 100 milhões, Brustolin revelou que o Estado está investigando o montante de R$ 95 milhões que foram pagos ao governo. O dinheiro teria chegado aos cofres públicos por meio de conciliações, mas que não existem documentos que comprovam a origem desses pagamentos.
“Não temos como saber o que foi pago. Sabemos que foi pago R$ 95 milhões por meio de conciliação, mas não temos documentos que comprovam que serviços foram pagos”, declarou o gestor, que garantiu que o Estado irá digitalizar todo o sistema, que hoje é realizado quase todo de forma manual.
Investigação dos Desvios de Recursos – Durante a apresentação da auditoria, o secretário da Sefaz/MT, Paulo Brustolin, anunciou que o governo do Estado irá começar a desenvolver ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que visa investigar os desvios dos recursos públicos por meio de contratos e convênios.
Conforme um dos responsáveis pelo Comitê, Fábio Galindo, a instituição será comandada pelo governador Pedro Taques (PDT) e terá a participação de integrantes do Ministério Público e a Polícia Civil.
Galindo disse que as investigações serão referentes aos incentivos fiscais concedidos nas gestões anteriores, pelo governo do Estado. Após isso, os outros supostos desvios podem ser investigados pelo “grupo”, como os contratos das obras da Copa do Mundo, entre eles a do VLT.
“Vamos nos concentrar em investigar suposto desvio de recursos públicos que partirem de R$ 5 milhões em diante”, apontou Galindo.
Ainda segundo ele, o “grupo” irá investigar e após detectar os culpados entrarão com ações judiciais cabíveis para que eles devolvam o dinheiro supostamente desviado. “Vamos pedir o bloqueio dos seus bens para assim recuperar o que foi desviado do Estado”, explicou Fábio.
