A Petrobras divulgou na madrugada desta quarta-feira (28), depois de dois adiamentos, o balanço do terceiro trimestre da companhia. O documento, no entanto, não traz as perdas esperadas por conta das denúncias de corrupção na estatal investigadas na Operação Lava Jato, conforme era esperado pelo mercado.

De acordo com o balanço, que não tem o aval da auditoria independente PwC, a petroleira teve lucro líquido de R$ 3,087 bilhões no terceiro trimestre do ano passado.

O valor representa uma queda de 38% em relação ao trimestre anterior em 2014, "refletindo o menor lucro operacional", segundo a Petrobras.

Já em relação ao terceiro trimestre de 2013, quando o lucro havia sido de R$ 3,395 bilhões, o recuo foi de 9,9%.

No acumulado de janeiro a setembro, o lucro foi de R$ 13,439 bilhões, uma queda de 22% frente ao mesmo período do ano passado.

Justificativas a investidores

No mesmo relatório, a presidente Graça Foster assina um texto destinado a acionistas e investidores onde explica o momento vivido pela estatal em meio às denúncias de corrupção e justifica o atraso na divulgação do balanço do 3º trimestre. Ela afirma que a empresa continua trabalhando para produzir as demonstrações financeiras revisadas pela PwC "no menor tempo possível" e diz que "entende que será necessário realizar ajustes nas demonstrações contábeis".

"Em suma, os depoimentos aos quais a Petrobras teve acesso revelaram a existência de atos ilícitos, como cartelização de fornecedores e recebimentos de propinas por ex-empregados, indicando que pagamentos a tais fornecedores foram indevidamente reconhecidos como parte do custo de nossos ativos imobilizados, demandando, portanto, ajustes. Entretanto, concluímos ser impraticável a exata quantificação destes valores indevidamente reconhecidos, dado que os pagamentos foram efetuados por fornecedores externos e não podem ser rastreados nos registros contábeis da Companhia", afirma a nota.

Foster garante ainda que as investigações da Polícia Federal não devem interferir na estatal.

"Quanto à projeção do fluxo de caixa e liquidez da companhia, é importante ressaltar que a posição de caixa da Petrobras e sua capacidade de geração operacional não será afetada por ajustes decorrentes da 'Operação Lava Jato' ou de qualquer outro relacionado ao valor dos seus ativos. Temos sido diligentes na implementação de ações que nos permitem afirmar que não necessitaremos recorrer a novas dívidas no ano de 2015 em função dos fatores que favorecem nosso fluxo de caixa, os quais estão descritos a seguir", assegura.

Preços dos combustíveis

Segundo a nota da presidente da Petrobras, divulgada com o balanço, a companhia reafirma a manutenção da política de preços de diesel e gasolina, "não repassando a volatilidade do mercado internacional, o que, na situação atual, favorece excepcionalmente o caixa".

De acordo com Graça, o patamar atual de produção de petróleo e derivados assegura à empresa o mesmo patamar de geração operacional [geração de caixa], mesmo com o preço do barril de petróleo Brent variando entre US$ 50/bbl e US$ 70/bbl.

Adiamentos

A divulgação do balanço referente ao período entre julho e setembro de 2014 chega com atraso de mais de dois meses. Inicialmente, o resultado financeiro do 3º trimestre estava previsto para ser publicado no dia 14 de novembro, mas não recebeu o aval da empresa de auditoria PwC.

Os números operacionais do período já eram conhecidos, mas a publicação dos dados financeiros foi atrasada devido à Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção envolvendo a Petrobras.

Em 13 de dezembro, houve o segundo adiamento, porque a empresa alegou que seria necessário um prazo maior para ajustar as demonstrações contábeis aos fatos relacionados, "direta ou indiretamente", à Operação Lava Jato – o que não ocorreu.

Na ocasião, a empresa afirmou que tomaria as medidas jurídicas para ressarcir os supostos recursos desviados e "os eventuais valores decorrentes de sobrepreços dos contratos com as empresas participantes do suposto cartel".

A grande dúvida e expectativa do mercado era se a Petrobras contabilizaria ou não, e em que valor, as perdas decorrente do escândalo de corrupção.

Na semana passada a Petrobras informou que poderia incluir em seu balanço do 3º trimestre baixas contábeis e possíveis perdas resultantes das denúncias de corrupção, incluindo a reavaliação de ativos e projetos construídos por empresas citadas na Operação Lava Jato. Desde dezembro, 23 fornecedoras estão impedidas de ser contratadas e de participar de licitações da estatal.

Por não se tratar de números auditados, entretanto, a avaliação do mercado era de que possíveis baixas contábeis seriam apresentadas de forma conservadora. Analistas consultados pela Reuters acreditavam até mesmo que não seriam registradas quaisquer baixas contábeis nesta terça-feira.

Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras está sujeita a multa de R$ 500 por dia por atrasar a entrega do balanço auditado.

Investigações

Segundo informações da PF, de procuradores do Ministério Público e de delatores do caso, executivos da estatal indicados por partidos políticos conspiraram com empresas de engenharia e construção do país para sobrevalorizar refinarias, navios e outros bens e serviços da Petrobras. Os valores excedentes dos projetos teriam sido desviados para executivos, políticos e partidos.

O Ministério Público Federal do Paraná já ofereceu denúncias contra 36 investigados e os procuradores anunciaram que irão pedir ressarcimento de ao menos R$ 1,18 bilhão por desvios na empresa.

Números do 3º trimestre

A produção total de óleo e gás natural cresceu 6% no 3º trimestre de 2014, em relação ao segundo trimestre, com 2,7 mil barris por dia. No acumulado do ano, a produção diária é de 2,6 mil barris, representando alta de 3% em comparação com o mesmo período de 2013.

Já o endividamento líquido da empresa cresceu 8% em comparação com o segundo trimestre de 2014, passando para R$ 261 milhões. No acumulado no ano, até setembro, houve crescimento de 35% em relação ao mesmo período de 2013.

Em vídeo publicitário que começou a ser veiculado no fim de semana, a Petrobras afirma que "década após década, desafio após desafio, seguimos em frente. Recentemente fizemos uma descoberta que surpreendeu o mundo: o pré-sal. Hoje os desafios são outros. Por isso, estamos aprimorando a governança e a conformidade na gestão".

O que Graça Foster disse "Os ativos selecionados para avaliação do valor justo somam R$ 188,4 bilhões, praticamente 1/3 do ativo imobilizado total da Petrobras (R$ 600,1 bilhões) e tiveram, como referência, os contratos firmados entre a Petrobras e as empresas citadas na 'Operação Lava Jato' entre 2004 e abril de 2012."

"A avaliação foi realizada por firmas globais reconhecidas internacionalmente como avaliadores independentes, abrangendo 81% do ativo total avaliado. A análise dos outros 19% foi realizada pelas equipes técnicas da Petrobras, porém com total consistênciametodológica e de premissas com o trabalho realizado pelos avaliadores independentes."

"No entanto, o amadurecimento adquirido no desenvolvimento do trabalho tornou evidente que essa metodologia não se apresentou como uma substituta “proxy” adequada para mensuração dos potenciais pagamentos indevidos, pois o ajuste seria composto de diversas parcelas de naturezas diferentes, impossível de serem quantificadas individualmente, quais sejam, mudanças nas variáveis econômicas e financeiras (taxa de câmbio, taxa de desconto, indicadores de risco e custo de capital), mudanças nas projeções de preços e margens dos insumos, mudanças nas projeções de preços, margens e demanda dos produtos comercializados, mudanças nos preços de equipamentos, insumos, salários e outros custos correlatos, bem como deficiências no planejamento do projeto (engenharia e suprimento)."

"No que tange aos investimentos, estamos reduzindo o ritmo de alguns projetos, principalmente aqueles com baixa contribuição ao caixa nos próximos dois anos, de forma que nosso orçamento fique no patamar de US$ 31 bilhões a US$ 33 bilhões neste ano de 2015."

"Nosso portfólio de ativos também indica oportunidades de desinvestimentos em 2015, com potencial de contribuição ao caixa em níveis próximos aos realizados em 2014. A implementação desses desinvestimentos dependerá, naturalmente, da evolução das condições de mercado."

"Quero aqui reafirmar nosso compromisso com a superação desses desafios. Estamos dando plena condição para que as investigações em curso, sejam as internas, sejam as externas, caminhem livremente, sem qualquer barreira. Somos transparentes com vocês, nossos acionistas e investidores. Trabalhamos para que, no futuro próximo, nossa companhia seja reconhecida por seus métodos de governança e controles internos com a mesma excelência que tem sido reconhecida ao longo dos anos por sua capacidade técnica e operacional."