A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta sexta-feira (16) no "Diário Oficial da União" (DOU) a suspensão da comercialização da promoção "Infinity Day", da TIM.

A medida é mais um revés para a empresa do grupo Telecom Italia, que teve sua imagem abalada nos últimos meses após uma suspensão das vendas móveis em julho e de acusações de que derrubava certas chamadas para forçar usuários a realizarem novas ligações.

Segundo o texto publicado no DOU, a Anatel considera a "potencial instabilidade na rede de suporte ao SMP (Serviço Móvel Pessoal), bem como o prejuízo à qualidade da prestação do serviço aos usuários em geral da TIM Celular, em razão da promoção 'Infinity Day'".

O pacote promocional em questão permite ao usuário fazer quantas chamadas locais desejar para celulares da rede da TIM ao preço de R$ 0,50 num mesmo dia, com duração ilimitada, sendo tarifada apenas a primeira ligação local do dia, de acordo com informações da promoção no site da TIM.

Segundo o site da TIM, a promoção irá de 11 de novembro a 15 de janeiro. Um plano similar vale para chamadas interurbanas e fixas também dentro da rede da TIM. Segundo a Anatel, o promoção estava sendo veiculada pelo menos nos estados do Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso e Amazonas, além do interior de São Paulo.

Considerados "ilimitados" pela operadora, os diversos pacotes "Infitiny", que incluem também planos de dados, têm sido uma estratégia bem-sucedida da TIM, levando a operadora no ano passado ao segundo lugar da telefonia móvel no país em número de assinantes.

Em entrevista dada ao G1 na véspera, o presidente da Anatel, José Rezende, disse que representantes da TIM e da Anatel vão se reunir nesta sexta, na sede da agência, em Brasília, para discutir a suspensão.

Dados sobre impactos

Segundo Rezende, a TIM terá de apresentar dados mostrando que a promoção não irá impactar a rede de forma a piorar a qualidade do serviço. Se isso ficar comprovado, a operadora vai poder voltar a fazer a promoção.

No entanto, o presidente da Anatel disse que não sabe quando isso poderá ocorrer.

Ainda de acordo com Rezende, a Anatel avalia que a TIM deveria ter informado o início da promoção, o que não foi feito. As empresas de telefonia celular não são obrigadas a comunicar esse tipo de oferta, mas, para o presidente da agência, nesse momento a medida era necessária porque as ações da TIM, assim como de Oi e Claro, estão sendo acompanhadas pela Anatel devido ao aumento das reclamações dos clientes.

Na quinta-feira, a TIM informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que recebeu ofício da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pedindo a suspensão de uma promoção da operadora, lançada na última terça-feira (13).

A TIM disse, em nota, que "foram transmitidas para a agência todos os detalhes técnicos e mercadológicos da iniciativa, que é limitada em 19 cidades para oportuna analise conforme regulamentação em vigor".

Suspensão de vendas

Em julho deste ano, a TIM teve a venda suspensa pela Anatel, em 18 estados mais o Distrito Federal, por conta das reclamações registradas entre janeiro de 2011 e junho deste ano.

As vendas foram liberadas depois de mais de dez dias de suspensão porque a operadora apresentou um plano de melhoria de rede, que foi considerado satisfatório pela Anatel.

Na época da liberação, o presidente da Anatel, José Rezende, afirmou que as empresas se comprometeram a cumprir metas trimestrais de melhoria em suas redes e seus serviços e fiscalizaria o cumprimento dos planos em cada um dos estados. Segundo o G1 apurou, a agência deve se manifestar até o fim do mês sobre o andamento dos planos apresentados pelas operadoras.