A Petrobras informou na noite desta segunda-feira (19) que o preço líquido para a empresa na venda de combustíveis ficará inalterado, após o anúncio do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre o aumento do PIS, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o diesel.

Isso significa que a Petrobras irá acrescer o valor desses dois impostos nas vendas das refinarias para as distribuidoras. O aumento do preço nas bombas para o consumidor depende de determinação dos postos.

O aumento

O ministro da Fazenda anunciou nesta segunda a elevação do PIS, da Cofins e da Cide sobre os combustíveis. Segundo Levy, o impacto será de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. O PIS e a Cofins terão alta imediata, mas o aumento da Cide só terá validade daqui a 90 dias. A expectativa do governo é arrecadar R$ 12,18 bilhões com esta medida em 2015.

"Daqui a três meses [quando começar a valer o aumento da Cide], temos intenção de reduzir o PIS e a Cofins", declarou ele. Questionado sobre qual será o impacto no preço dos produtos para o consumidor, o ministro informou que "isso vai depender da evolução do mercado e da politica de preços da Petrobras".

O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda, afirmou nesta segunda que o repasse do retorno da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis no preço pago pelos consumidores nos postos é uma "tendência natural".

Ele defende a redução dos preços cobrados pela Petrobras nas refinarias para evitar que o novo custo seja repassado às bombas.

Cide teve sua alíquota zerara em 2012 justamente para atenuar nos últimos anos o impacto do aumento do preços preços cobrados pela Petrobras.

Agora, com a queda do preço do petróleo e dos combustíveis no mercado internacional, a Fecombustíveis avalia que a Petrobras tem margem para reduzir os seus preços. "Seria o mais inteligente para não impactar o consumidor e compensar a cobrança da Cide", afirmou Miranda.

A compensação, segundo ele, será defendida em reunião do Ministério de Minas e Energia com representantes do setor de combustíveis marcada para a quinta-feira (22).

Ao ser questionado nesta segunda-feira sobre o impacto no preço dos produtos para o consumidor, Levy afirmou que isso dependeria "da evolução do mercado e da política de preços da Petrobras".

Preço da gasolina está quase 70% acima do internacional

Com a queda do preço do petróleo, a Petrobras passou a vender os combustíveis com um prêmio expressivo em relação a valores internacionais. O preço da gasolina nas refinarias do Brasil já está quase 70% acima do preço da referência internacional do combustível, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Trata-se da maior diferença desde o final de outubro do ano passado quando os preços dos combustíveis no Brasil deixaram de estar defasados em relação ao mercado internacional.