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A dois meses do fim do prazo de saque do abono do PIS/Pasep 2017/2018, referente ao ano-base 2016, os bancos ainda esperam 1,85 milhão de trabalhadores brasileiros para a retirada do benefício (7,56% do total de beneficiários). O valor pago a cada um pode variar de R$ 80 a R$ 954, dependendo do caso. O prazo de saque havia se encerrado em 29 de junho, mas foi reaberto pelo governo federal, que o estendeu até 28 de dezembro.
Os bancos — Caixa Econômica Federal, que paga o abono do PIS aos trabalhadores da iniciativa privada, e Banco do Brasil (BB), que libera o Pasep para os servidores públicos — ainda têm R$ 1,36 bilhão à espera dos retardatários. Se o dinheiro não for retirado até o fim de dezembro, os recursos vão voltar para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
Somente no Estado do Rio, segundo o Ministério do Trabalho, 214.380 trabalhadores ainda não retiram o abono referente ao ano-base 2016. Esse grupo tem o direito de sacar um montante total de R$ 157 milhões. Até agora, 90,15% dos beneficiários do estado (1.961.409 pessoas) retiraram o pagamento, totalizando R$ 1,43 bilhão.
Quem tem direito
Tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep quem trabalhou com registro formal por, pelo menos, 30 dias no ano-base 2016, tendo recebido, em média, até dois salários mínimos nacionais. Além disso, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos.
Também é preciso que o empregador tenha informado os dados do trabalhador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) referente a 2016 entregue ao Ministério do Trabalho.
A quantia a receber varia de acordo com o número de meses em que a pessoa trabalhou formalmente no ano-base. Quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas um mês recebe o mínimo (cerca de R$ 80), que corresponde a 1/12, e assim por diante.
Como fazer a consulta
A consulta sobre o pagamento do abono do PIS pode ser feita numa agência da Caixa Econômica Federal, pela internet ou pelo 0800-726-0207. No caso dos servidores públicos, a verificação é feita no Banco do Brasil, via web ou pelo 0800-729-0001.
Vale lembrar que o abono 2018/2019, ano-base 2017, também está sendo pago. Mas, neste caso, a retirada poderá ser feita até 28 de junho de 2019.
