A vereadora cuiabana, Edna Sampaio, cobrou a prefeitura de Cuiabá para que apresente seu plano para instituir na capital a Política Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios. O seu posicionamento ocorre após o governo do Estado anunciar a criação do Plano Estadual de Combate aos Incêndios Florestais e a destinação de R$ 60 milhões para aquisições e operações ambientais em 2022, dos quais R$ 32 milhões para combate a incêndios. O Governo anunciou também a instalação de um comitê estratégico para combater crimes ambientais.
Edna também observou que é preciso diálogo e articulação entre governo do estado e executivo municipal para a efetivação desta política, e pediu abservou convocação do secretário da pasta, Renivaldo Nascimento, para apresentar seu andamento. “Quando chega agosto, o ar de Cuiabá fica irrespirável. Não podemos esperar até lá para começar a agir. É preciso que o poder executivo apresente seu plano de combate aos incêndios, e que a Câmara cobre do governo do estado para que desenvolva sua política de preservação dos biomas em articulação com o município. Qual será o valor destinado a Cuiabá, destes R$ 60 milhões? ”, disse.
Ela lembrou que a política municipal de combate a incêndios, prevista na lei 6.779/22, de sua autoria, está em vigor desde fevereiro.
Ela prevê a realização de programas de Educação Ambiental, a sensibilização junto a proprietários e responsáveis por terrenos não edificados e a criação de cronograma anual para limpeza de áreas públicas, entre outras medidas. Também estabelece multas para autores de incêndios urbanos ou rurais.
“Aprovado nosso projeto de lei e tendo em vista o início da proibição das queimadas, conforme o governador estabeleceu, é hora de dialogar com o município”, disse ela.s, é lá que acontecem os incêndios, onde estão os rios, as florestas". (Com assessoria).
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