O sistema prisional de Mato Grosso deverá iniciar neste ano a implantação de mais de 1,9 mil novas vagas, numa tetantiva de reduzir o atual déficit da rede, estimado em mais de quatro mil vagas. Segundo a Secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), novas unidades prisionais deverão ser implantadas a partir de 2016 nos municípios mato-grossenses de Várzea Grande, Sapezal, Peixoto de Azevedo e Porto Alegre do Norte.
A maior das novas unidades deverá ser a de Várzea Grande, com 1.008 vagas. As obras já foram contratadas e o terreno está em fase de terraplanagem, segundo o estado. Outras unidades serão construídas em Sapezal (a 473 km da capital), que deverá abrir 336 vagas, e em Porto Alegre do Norte (a 1.143 km), também com 336 vagas. As obras nesses dois municípios já têm licitações lançadas. Já a nova unidade prisional no município de Peixoto de Azevedo (a 692 km) deverá conter até 256 presos.
Ao todo, serão 1.936 vagas novas no sistema prisional de Mato Grosso e o investimento total para as obras nos quatro municípios deverá ser de R$ 63,7 milhões, segundo a Sejudh. Este ano, o estado já abriu pelo menos 152 vagas no Centro de Detenção Provisória de Juína, a 737 km de distância da capital.
Conforme levantamento da Sejudh, Mato Grosso possui atualmente 10.495 detentos, mas seu sistema todo conta com 6.429 vagas – de forma que o déficit é de pelo menos 4.066 vagas. As novas unidades – com previsão de conclusão entre o final de 2016 e o início de 2017 – deverão reduzir o déficit em quase 50%.
Porém, a Sejudh lembra que 40% da população do sistema prisional de Mato Grosso é de presos provisórios (a média nacional é de 60%), de forma que as novas unidades, aliadas à aplicação mais frequente do monitoramento de presos provisórios por tornozeleira eletrônica, deverão ser, por enquanto, suficientes para a segurança do sistema prisional até a aprovação de novas obras.
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