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Cidades Domingo, 24 de Novembro de 2024, 10:30 - A | A

Domingo, 24 de Novembro de 2024, 10h:30 - A | A

DIREITO DE EXPLORAÇÃO

Empresa com receita de R$ 79 milhões paga Metamat com 4 toneladas de calcário

Direito de lavra em Nobres pertence à Metamat, empresa que foi extinta pelo Governo de MT alegando prejuízo

Lázaro Thor/VGN

A Ecoplan Mineração Ltda, que teve receita de R$ 79 milhões com calcário dolomítico em 2023, paga apenas 4 toneladas de calcário para poder explorar uma área de mais de 300 hectares entre Nobres e Rosário Oeste cujo direito de lavra pertence a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat).

Prestes a ser extinta pelo Governo de Mato Grosso, a Metamat é proprietário de quatro direitos de lavra no Estado, de acordo com levantamento feito pela reportagem do .

Em 2020, o atual presidente da Metamat, Juliano Jorge Boraczynski renovou o contrato com a Ecopla Mineração LTDA para arrendar o direito de lavra 806578/1973 para exploração de calcário.

Ao todo, empresa recebeu o direito de explorar 361 hectares da área. O contrato entre a Metamat e a Ecoplan vem desde 2007.

Para pagar pelo direito de exploração a Ecoplan se comprometeu a pagar 4 toneladas de calcário para a Metamat. O valor consta no termo de repristinação assinado por Juliano e pelo representante da Ecoplan, Sebastião Gilmar Luiz da Silva. Sebastião foi ex-prefeito de Nobres, no período entre 2012 e 2016.

Direitos de exploração da Metamat

Além desse direito minerário, a autarquia é dona de outros três direitos de lavra. Um deles também é na região de Rosário Oeste e Nobres, voltado para a exploração de calcário.

Apenas em 2023, a Ecoplan auferiu uma receita no valor total de R$ 79.954.309,99 para a operação com calcário dolomítico, segundo dados de arrecadação da ANM.

Apesar do volume gigante de receita auferida pelas empresas que exploram esses direitos, a Metamat calcula, em seu balanço patrimonial, que o valor desses direitos é de apenas R$ 703.854,00. Ainda de acordo com o balanço, a Metamat acumula prejuízos da ordem de R$ 164 mil.

Extinção da Metamat

Em 2019, o Governo já havia sinalizado pela possibilidade de extinção da Companhia, para otimização de recursos públicos e viabilidade econômica. Na época, foi encaminhado à Assembleia Legislativa um pedido de autorização para a extinção de cinco autarquias, entre elas a Metamat. Os deputados já deram a autorização, que será utilizada pelo Governo.

Com o fechamento da autarquia, 8 servidores concursados devem ser remanejados e 80 comissionados devem ser exonerados.

“Temos que cuidar das despesas públicas e buscar sempre melhorar a eficiência. Em Mato Grosso não aumentamos impostos, aliás, reduzimos, como o caso da energia (25% para 17%), Comunicações (25% para 17%), celular e internet (30% para 17%), Diesel (17% para 16%), gasolina (25% para 23%) e gás industrial (17% para 12%)”, destacou o governador Mauro Mendes.

A partir de quinta-feira (21.11) será nomeado um novo presidente para a Companhia, que irá dar início ao processo de extinção.

 

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