O secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Marco Marrafon, reuniu-se com representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) para dialogar sobre as reivindicações da categoria e as futuras ações da Secretaria. No encontro, ocorrido nesta quarta-feira (05.04), na sede da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), ficou assegurada a participação do sindicato, por meio de uma comissão, na formulação final do edital do concurso público voltado aos profissionais da Educação.
Segundo Marrafon, nos próximos dias equipes da Seduc e do Sintep devem se reunir para debater questões referentes ao certame. “Fizemos um debate interessante a respeito da importância do Sintep no desenvolvimento do modelo de concurso público. A reunião foi positiva, na medida em que todos estamos dispostos a construir o melhor pela Educação de Mato Grosso, inclusive realizando projetos conjuntos”, avaliou Marrafon.
Atualmente, o pedido para a realização do concurso, já autorizado pelo governador Pedro Taques, encontra-se em análise pela Controladoria Geral do Estado (CGE), conforme os preceitos legais. Tão logo esse trâmite seja cumprido, o que deve ocorrer em breve, o edital poderá ser divulgado.
Também classificando o encontro como positivo, tendo em vista o “respeito estabelecido com a Secretaria de Educação no debate e nos encaminhamentos”, o presidente do Sintep-Mt, Henrique Lopes, observou que a legislação estadual prevê que entidades (como o Sintep) acompanhem as etapas de realização de concursos públicos, desde a formatação à nomeação dos aprovados.
“Esse certame vai ser mais enciclopédico ou será mais didático-pedagógico, levando em consideração o que é a prática dos profissionais, onde muitos já são interinos? Haverá cadastro de reserva? Terá nota de corte, se sim, qual será? Isso tudo precisamos dialogar com a Seduc”, pontuou.
O concurso público voltado aos profissionais da Educação Básica ofertará 5.748 vagas, em todos os níveis de formação. No orçamento da Seduc, R$ 5,9 milhões estão garantidos para a realização do certame.
Lei 510/2013
Na reunião, questões relativas à Lei Complementar 510/2013, que institui a política da dobra do poder de compra dos salários da rede estadual de ensino, também foram debatidas. O secretário Marco Marrafon ressaltou que é necessário retomar as conversas sobre o assunto, e enfatizou que o entendimento da atual gestão é pela manutenção da referida Lei.
“É um compromisso pessoal do governador Pedro Taques”, enfatizou.
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