Servidores de MT denunciam possível “calote” no pagamento da RGA e ameaçam greve

Adriana Assunção/VG Notícias

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Integrantes do Fórum Sindical que compõem várias categorias de servidores públicos do Estado de Mato Grosso alertam nesta segunda-feira (05.11), sobre uma possível “calote” do Governo no pagamento de duas parcelas da Revisão Geral Anual (RGA).

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Mato Grosso, Francisco Orlando, uma greve geral não está descartada caso o Estado não cumpra com os valores acordados entre à categoria e as Secretarias de Casa Civil e Administração.

“Nós tivemos várias reuniões com o Governo através da Secretaria da Casa Civil e Administração para tratar de vários pontos, mas o principal era tratar o RGA 2017 e 2018, sendo que no mês de setembro o governo pagou o RGA que faltava de 2017 e ficou pendente o de 2018. De 2018 ficou acordado que na folha outubro de 2018 para pagar em novembro os 3%, e na folha de dezembro para pagar em janeiro os 2,19%”, relatou o presidente.

Segundo Orlando, o Governo por meio de nota confirmou os 3% na folha de outubro, mas, agora a Secretaria de Fazenda está contradizendo o acordo entre as duas Secretarias e o Fórum Sindical: “A Secretaria de Fazenda alega o não cumprimento da Lei 10.572/2017 e o Fórum está se organizando, está mobilizado, está em Estado de Assembleia permanente com objetivo de convocar e alertar as categorias de que o calote pode ocorrer. Comunicamos as categorias de que está previsto um calote do RGA, ou seja, o Governo está ensaiando o não pagamento do RGA.”

Segundo ele, são categorias variadas e salários variados: “a gente trabalha com uma média de R$ 340 a R$ 400 de calote no final de ano para mais ou para menos dependendo do salário. Os valores correspondem a uma cesta básica, ou o valor de 88 passagens de ônibus, entre outros”.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Mato Grosso, também criticou a interferência do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), que determinou suspensão do pagamento da RGA aos servidores do Estado em maio de 2018.

“É obvio que nesse período teve uma participação do Tribunal de Contas do Estado, em que recomenda não pagar o RGA, atribuição do Tribunal é de dar recomendação, orientação, parecer, mas o Tribunal de Contas está querendo dar ordem para o Executivo, coisas que estamos achando estranho”, afirmou.

No pedido de suspensão, o TCE alegou que a concessão do benefício faria com que o Governo extrapolasse os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em gastos com salários, mas em setembro, o conselheiro Isaías Lopes da Cunha, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), revogou suspensão representada pelo governador Pedro Taques (PSDB). Leia Mais: TCE acolhe pedido do Estado e libera pagamento de RGA aos servidores

Outro Lado - O secretário do Gabinete de Comunicação do Estado, Marcy Monteiro Neto, limitou-se a dizer ao oticias, que a posição do governador Pedro Taques é pagar o RGA aos servidores.