por Lucione Nazareth/VG Notícias
O aterro sanitário de Cuiabá ficou parado na manhã desta segunda-feira (29.04). O local é responsável pelo tratamento do lixo coletado da Capital e acumula uma montanha de lixo.
A reportagem do VG Notícias esteve “in loco” no aterro sanitário, nesta manhã, e pode constatar caminhões parados no local por falta de maquinário para fazer o carregamento do lixo.
A situação é tão crítica que no acesso ao "lixão" já é possível visualizar, as margens da estrada, um grande amontoado de lixo. O lixo depositado fora do local adequado está "misturado" aos carros e chacareiros que passam todos os dias na região.
Uma das razões para a não realização do serviço hoje foi à ausência das máquinas do tipo "trator de esteira" e também de escavadeira hidráulica PC. Elas têm a função de levar o lixo depositado do aterro para o subsolo.
No local, a reportagem encontrou apenas três máquinas do tipo "trator de esteira", porém, estavam quebradas e abandonadas pela empresa “Continente Transporte e Serviços” - responsável pelo serviço no aterro sanitário. A empresa recebe cerca de R$ 260 mil mensais para executar os serviços.
Segundo o gerente geral da empresa Penta Serviços de Máquinas Ltda, Antônio Roni, a Continente está operando de forma irregular, pois, segundo ele, a Penta foi a vencedora do certame, e a Continente somente conseguiu o direito de executar os serviços após receber um parecer do procurador fiscal da Procuradoria Geral do município, Rodrigo Verão.
“Vencemos o processo de licitação, mas depois de operarmos por cinco meses, a Continente entrou com um mandado e pedido de liminar na justiça. Em um primeiro momento o juiz concedeu à liminar e depois julgou o mandado. No julgamento ele decidiu anular o processo e com isso, a Procuradoria entendeu que a liminar estava valendo e decidiu manter a Continente operando no local”, relatou o representante da Penta.
Após a decisão da Procuradoria, a Prefeitura de Cuiabá rompeu o contrato com a empresa Penta e passou para a Continente. A publicação do ato foi divulgada no Diário Oficial do Estado em 19 de abril.
Apesar de voltar a operar no “lixão”, a empresa Continente não dispõem de máquinas para realizar o serviço e por isso, contratou máquinas da prefeitura e da empresa Penta. Ela ainda não detém de certidões e estaria irregular no município não podendo assim participar do processo licitatório.
A Continente já executou o serviço entre setembro de 2011 a novembro de 2012, e durante este período, recebeu vários relatórios da diretoria de Resíduos Sólidos, desaprovando a forma que era feito o trabalho e também pela falta de equipamentos adequados.
O contrato para fornecimento e garantia de mão de obra das máquinas no lixão ainda será discutido na Justiça. A empresa Penta recorre da decisão judicial que determinou a Continente como a responsável pelos serviços.
Outro lado – O secretário municipal de Serviços Urbanos, Rogério Varanda, garantiu que o trabalho foi interrompido por algumas horas e que o mesmo já tinha voltado a sua normalidade. Ele disse ainda, que a paralisação não atrapalhou em nada no serviço de tratamento do lixo no aterro sanitário.
Sobre a questão judicial da empresa Continente Transporte e Serviços, Varanda disse que não poderia falar sobre o assunto e que seria de responsabilidade da Procuradoria-Geral do município.
O procurador-geral do município, Rogério Gallo, e os responsáveis da pela empresa Continente Transporte e Serviços, não atenderam e não retornaram as ligações até o fechamento da reportagem.
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