A procuradora da República, Marianne Cury Paiva, instaurou Procedimento Administrativo para apurar as medidas adotadas Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em relação a obra realizada em imóvel em Cuiabá tombado como patrimônio histórico.
De acordo com o procedimento, o empresário C.C.A executou em agosto de 2018 obra de construção civil descaracterizadoras do patrimônio histórico nacional, em imóvel tombado localizado no Centro Histórico de Cuiabá, mais precisamente na rua Ricardo Franco.
Ainda segundo o documento, a obra foi realizada sem nenhum tipo de licença, autorização ou anuência do órgão público competente, o IPHAN.
Diante disso, a procuradora quer saber quais as providências adotadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico.
“O objetivo de apurar os desdobramentos cíveis da conduta de C.C.A, por ter, em agosto de 2018, promovido obras de construção civil descaracterizadoras do patrimônio histórico nacional, em imóvel tombado localizado no Centro Histórico de Cuiabá/MT, mais precisamente na rua Ricardo Franco, nº .., sem nenhum tipo de licença, autorização ou anuência do órgão público competente, o IPHAN”, diz trecho extraído do procedimento que tramita em sigilo.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
