A Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT) contratou a construtora Mikasa Engenharia e Construções Ltda, com sede em Cuiabá, por R$ 1.980.000,00 milhão para a construção de quadra poliesportiva e vestiários para a Escola Estadual Jada Torres, localizada em Tangará da Serra (a 242 km de Cuiabá).
O extrato do termo de contrato nº 126/2023 consta do Diário Oficial do Estado, que circula nesta terça-feira (26.12). A publicação foi assinada pela superintendente de Aquisições e Contratos da Seduc, Juacy Arancisco almeida Dutra e pela secretária Adjunta de Administração Sistêmica da Seduc, Eliane Paula da Silva.
Segundo o termo de contrato, o prazo de vigência será de 240 dias corridos, com início em 20 de dezembro de 2023 e término em 16 de agosto de 2024.
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Veja publicação na íntegra
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2023
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 002/2023/SEDUC /MT PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/51364 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: MIKASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
36.878.791/0001-02
OBJETO: “A construção de quadra poliesportiva e vestiários para a Escola Estadual Jada Torres, localizada no município de Tangará da Serra/MT”
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, com início em 20/12/2023 e término em 16/08/2024.
VALOR TOTAL: R$ 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais)
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, em seu artigo 18, inciso I do § 1° e artigo 7°, inciso I da IN 40/20202 , assim como inciso I do art. 35 do Decreto Estadual nº 1.525 de 23/11/20223 e alterações posteriores.
Gestora do Contrato: Caroline Aparecida Ramos Alves CPF: 0XX.XXX.XXX-X6, Matrícula: 309244
Fiscal do Contrato: Luiz Phillip de Andrade Silva CPF: 0XX.XXX.XXX-X0, Matrícula: 315248
Suplente de Fiscal: Pedro Paulo Ribeiro Taques, CPF: 1XX.XXX.XXX-X8, Matrícula: 250431
Cuiabá/MT, 22 de dezembro de 2023.
JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA
Superintendente de Aquisições e Contratos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT
ELIANE PAULA DA SILVA
Secretária Adjunta de Administração Sistêmica
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT
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