Encerra nesta sexta-feira (21.07) o prazo para protocolo de documentos dos candidatos classificados no processo de escolha para membros do Conselho Tutelar, em Cuiabá. Ao todo, foram convocadas 150 pessoas, sendo 25 para cada região da cidade.
Segundo informações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) da Capital, o requerimento de inscrição definitiva e registro de candidatura deve ser feito de forma presencial, ou por procurador habilitado na sede.
“Essa etapa compreende o período de inscrição definitiva, os candidatos comparecerão pessoalmente até o Conselho, vão apresentar toda documentação. Passado essa etapa de inscrição, inicia-se o período de análise documental pela Comissão Especial Eleitoral”, explicou ao 
, Jean Carlos, assessor jurídico do CMDCA.
Ainda, segundo Jean Carlos, o período de campanha eleitoral será de 30 de agosto a 30 de setembro. “Após a conclusão da análise documental será publicada uma lista provisória dos candidatos e caso haja alguma candidatura indeferida abre prazo para os candidatos recorrerem. O recurso vai para Plenária do Conselho, superado essa etapa será publicado a relação definitiva dos candidatos ao processo de escolha. A partir disso, inicia-se o período de campanha eleitoral, que vai compreender de 30 de agosto até 30 de setembro e 1º de outubro é o dia da eleição”, destacou.
O processo eleitoral será para escolha de 30 membros titulares e 30 suplentes, que irão compor o Conselho Tutelar de Cuiabá. As vagas correspondem a cinco membros titulares e outros cinco suplentes, para cada região [1ª região; 2ª região; 3ª região; 4ª região; 5ª região e 6ª região]. A remuneração mensal é de R$ 6.812,47.
REGISTRO DE CANDIDATURA
Após o protocolo do requerimento de inscrição definitiva e registro de candidatura, o candidato deverá encaminhar ao e-mail [email protected] a sua foto individual em arquivo digital no formato retrato em JPG, no tamanho 161 x 225 mm ou proporção equivalente (5 x 7), no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Deverão ser observadas em quais hipóteses são exigidas fotocópias autenticadas, fotocópias simples ou firma reconhecida, sob pena do não processamento do requerimento de inscrição definitiva e registro de candidatura protocolado.
Os candidatos convocados para a segunda etapa deverão protocolar, pessoalmente ou por procurador habilitado, o requerimento de inscrição definitiva e registro de candidatura na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que funciona todos os dias úteis na Rua Major Gama, n. 731, Centro Sul, Cuiabá/MT, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 14h. Cuiabá/MT, 06 de julho de 2023.
A eleição ocorre em 1º de outubro, data unificada em todo Brasil.
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