Os deputados estaduais receberam explicações na tarde desta terça-feira (27), durante a reunião do Colégio de Líderes, sobre o reajuste na tarifa e a falta de energia elétrica ocorrida em bairros de Cuiabá e no interior de Mato Grosso. O esclarecimento foi feito pelo interventor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nas Centrais Elétricas Mato-grossenses (Cemat), Jaconias Aguiar.
De acordo com o interventor, o aumento na conta de energia foi observado em função do reajuste anual da tarifa, aprovado no mês de abril e aplicado apenas em setembro, além do consumo elevado dos usuários devido às temperaturas atípicas em setembro e outubro.
“Não tivemos o reajuste na tarifa em abril em função da Rede Cemat, na oportunidade, não estar recolhendo os encargos da empresa com encargos federais, e por isso, a elevação tarifaria ficou suspensa. Além disso, neste período, tivemos a redução tarifaria que foi registrada durante cinco meses. Mas, quando ocorre a diminuição na conta, acabamos não percebendo e isso é natural”, explicou.
Jaconias ainda afirmou que neste período, a Cemat perdeu entrada de recursos na ordem de R$ 58 milhões com a redução tarifária de abril até agosto. “Além disso, agosto coincidiu com o aumento de consumo da população devido ao aumento de temperatura. Juntando com a elevação na tarifa, o consumidor sentiu. Porém, quem achar que as contas estão em desconformidade, pode procurar a Rede Cemat”, justificou.
NÚERMOS - O aumento da tarifa de energia elétrica de 9,54% passou a valer em setembro deste ano. Todos os anos, o reajuste é determinado pela legislação da Aneel e acontece no Estado em abril. Em 2012, seria de 2,62%. Porém, em função de dívidas da empresa com encargos federais, a elevação tarifaria ficou suspensa.
Além de não aplicar o reajuste, segundo a Cemat, ocorreu ainda a redução no valor da tarifa de abril a agosto, e a população pagou a chamada ‘tarifa reduzida’. Com a autorização do Governo Federal para a intervenção, a empresa foi liberada para aumentar o preço da energia elétrica. A elevação foi de 9,5%, pois nos cinco meses anteriores, o pagamento foi da tarifa básica.
Ainda no mês de setembro, a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), anunciou a redução de 16,2% da tarifa de energia elétrica para o próximo ano com a extinção de encargos que são cobrados atualmente. A diminuição do valor também reduzirá as contas dos mato-grossenses em 2013.
Outros esclarecimentos apresentados pela Rede Cemat foi que houve um aumento no consumo residencial de 15,87% mais alto do que no mesmo período do ano passado.
ESCLARECIMENTOS – De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), a reunião com o interventor foi importante para esclarecer os parlamentares e a população mato-grossense.
“As explicações foram plausíveis e pertinentes, acredito que convenceu todos os deputados sobre as questões da tarifa. Jaconias mostrou que no Estado, apesar da intervenção, serão feitos investimentos de mais de R$ 300 milhões em 2013. Quanto ao reajuste, explicou sobre a penalização à Cemat, que não pode fazer o aumento em abril e efetuou o aumento nos últimos dois meses”, explicou Riva.
O presidente do legislativo ainda lembrou sobre os inúmeros impostos cobrados, mas reiterou sobre a necessidade da realização de uma reforma tributária no Congresso Nacional.
INTERRUPÇÕES – Sobre a falta de energia em Cuiabá e interior de Mato Grosso nas últimas semanas, Jaconias Aguiar lembrou a situação peculiar que a Rede Cemat atravessa. “Estamos com atraso no programa de investimentos, isso pode acarretar eventuais falhas na rede ou variação de tensão que nós estamos trabalhando para minimizar. Porém, as três grades interrupções ocorreram pela rede básica”.
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