Em uma cerimônia marcada para esta terça-feira (04.06), o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), sancionará a Lei n.° 5.236/2024, que institui o “Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas”. O evento está agendado para as 17h30 horas na sala de reuniões do Palácio Júlio Domingos de Campos, no Paço Municipal.
A cerimônia contará com a presença de autoridades, incluindo a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargadora Clarice Claudino, e a vice-presidente, desembargadora Maria Erotides.
A nova lei é um projeto em parceria com o TJ/MT, que já desenvolve um programa de Justiça Restaurativa no município. Esse programa utiliza estratégias fundamentadas em princípios da Justiça Restaurativa, incorporando atividades que promovem a cultura de paz e o diálogo, além da mediação de conflitos.
A Lei n.º 5.236/2024 visa oferecer um ambiente escolar mais harmonioso e propício ao aprendizado, através da melhoria das relações sociais e da implementação de métodos de solução autocompositiva e tratamento de conflitos.
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