A Prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), decretou, nesta sexta-feira (24.01), situação de emergência e calamidade pública, em resposta aos danos causados pelas chuvas intensas dos últimos meses. A medida foi tomada para enfrentar as consequências das condições climáticas, que resultaram em sérios danos estruturais na cidade.
O documento autoriza a desapropriação de áreas afetadas e dispensa a licitação para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação de emergência ou calamidade. Além disso, prevê que obras e serviços essenciais possam ser concluídos em até 180 dias.
De acordo com o decreto, foi considerado o Relatório Técnico de Calamidade elaborado pela Secretaria Municipal de Viação e Obras, que identificou prejuízos em diversas áreas, como pavimentação, bueiros, pontes de madeira, obstrução de bocas de lobo e galerias pluviais. Esses danos comprometem a infraestrutura urbana e representam riscos significativos à segurança e à mobilidade da população. Além disso, o relatório aborda problemas relacionados à limpeza urbana, iluminação pública, sinalização e a necessidade urgente de recursos e ações para garantir a continuidade da mobilidade urbana e rural.
O decreto determina a mobilização de todos os órgãos municipais, sob a coordenação das Secretarias de Viação e Obras e de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, para atuarem nas ações de resposta ao desastre, reabilitação e reconstrução.
Para o enfrentamento da emergência, a prefeitura também poderá realizar contratações temporárias de pessoal por meio de processo seletivo público simplificado.
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