Seis postos com suspeitas de fraudes no abastecimento de combustíveis passaram por fiscalização na manhã desta terça-feira (01.10). O trabalho é realizado pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (IPEM-MT) e o Ministério Público Estadual (MPE)
A delegada da Decon, Ana Cristina Feldner, informou que os postos são alvos de denúncias de consumidores encaminhadas à ANP, que estariam sendo lesados no abastecimento de combustíveis. Segundo a delegada, a denúncia se refere a irregularidades nas bombas de abastecimento, uma vez que a quantidade de combustível fornecida era inferior ao indicado no visor da bomba.
A delegada explicou que a fraude ocorre por meio da instalação de um chip no sistema de abastecimento que altera a quantidade de combustível, sem a percepção do consumidor, que a acaba pagando mais por menos. “Nossa fiscalização é chegar à veracidade dessas denúncias. Se encontramos a fraude vamos lacrar a bomba”, disse.
Ainda de acordo com a delegada, mesmo não encontrando a fraude de imediato o equipamento será aberto para confirmar se não há nenhum chip instalado, já que pode ser desativado por controle remoto. “É um pente-fino em cima desses postos”, afirmou.
Em um dos postos, na Avenida General Melo esquina com a Carmindo de Campos, em Cuiabá, os policiais, fiscais da ANP e técnicos do IPEM encontraram indícios de fraude em uma das bombas. Mas na contraprova não foi confirmada a irregularidade.
A aferição de fraude eletrônica foi realizada em um posto, até o momento, e não foi encontrado adulteração na bomba de combustível.
Em caso de irregularidade o posto será autuado administrativamente e a Delegacia irá instaurar inquérito para apurar as responsabilidades. Os proprietários poderão ser indiciados por crime contra a ordem econômica, com pena de detenção de 1 a 5 anos.
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