A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou nessa segunda-feira (12.09), que 306 mil mato-grossenses podem ficar desassistidos na rede municipal de Saúde com a manutenção do piso da enfermagem sem uma fonte de custeio. O novo piso deve gerar despesas de mais de R$ 20,7 milhões por ano aos 141 municípios de Mato Grosso.
Conforme a entidade, para manter os atuais R$ 6,1 bilhões de despesas com os profissionais de enfermagem, os 5.563 municípios brasileiros terão de fazer o exercício de reduzir 11.849 equipes da Estratégia Saúde da Família e as equipes de Atenção Primária à Saúde, representando uma redução de 23% no quantitativo de equipes credenciadas, e a demissão de 32,5 mil profissionais.
A CNM afirma que a demissão dos profissionais de enfermagem no município provoca a desassistência de quase 35 milhões de brasileiros, dos quais cerca de 203 mil pessoas se encontram em condições de vulnerabilidade social, sendo 173 mil ribeirinhos, 23 mil em situação prisional e 7 mil estão nas ruas.
No documento, cita que em Mato Grosso, por exemplo, o impacto do novo piso aos 141 municípios será de R$ 20,7 milhões, podendo resultar na demissão de 88 profissionais da enfermagem, provocando uma desassistência 306.095 mil mato-grossenses.
Conforme a entidade, o Ministério da Saúde transferiu ao conjunto dos 5.568 municípios brasileiros o montante de R$ 816.722.756,33 a título de incentivo financeiro do Capitação Ponderada. Estima-se que para o exercício de 2022 serão transferidos pouco mais de R$ 9,8 bilhões a título desse componente do Previne Brasil.
Levantamento elaborado pela CNM, cita que somente o pagamento atual dos profissionais da enfermagem ligados à Estratégia Saúde da Família compromete 62,5% do total de recursos transferidos aos municípios a título do componente Capitação Ponderada. Com a implementação do novo piso da enfermagem, essa proporção se eleva para 81%, restando apenas 19% do recurso para pagamento de outros profissionais que atuam na estratégia e nas unidades básicas de saúde, na manutenção das ações e dos serviços básicos de saúde, na manutenção das unidades básicas de saúde, na aquisição de insumos e EPIs etc.
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