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Cidades Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019, 16:51 - A | A

Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019, 16h:51 - A | A

Em PARANAÍTA

Pais são denunciados pelo MPE por proibirem adolescente de frequentar escola

Sarah Mendes/VG Notícias

VG Notícias

Ministério Público

 

Os pais de um adolescente de 15 anos optaram por retirá-lo da escola por não concordarem com a gestão do Colégio Municipal Cristo Redentor, em Paranaíta (840 km de Cuiabá). Por esse motivo, o casal está sendo denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE).

De acordo com o MPE, a ausência do adolescente do ambiente escolar foi verificada por meio de relatório confeccionado pelo projeto de Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente, Indisciplinado e Infrator (FICAI).

De acordo com o MPE, os genitores não estão cumprindo com a obrigação de educar o filho.

Em 15 de maio deste ano foi realizada uma audiência extrajudicial com a intenção de debater a assistência pré-escolar, no entanto, os pais do adolescente não compareceram. Em 31 de julho, um mês e meio depois, os dois foram notificados novamente a comparecer à audiência, mas, ainda assim, estiveram presentes.

O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do município advertiu os dois quanto à obrigação de matricular o filho na escola, bem como acompanhar sua frequência e seu aproveitamento escolar.

Com isso, no mérito o MPE pede seja realizado um estudo psicossocial junto à residência da família; Além disso, ressalta, ainda, a necessidade, urgente, do menor estar em sala de aula e receber atendimentos médicos e psicológicos.

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