Pouco mais de 9.320 unidades. Esse é o deficit habitacional dos oito municípios que integram o polo administrativo de Tangará da Serra e que será apresentado na audiência pública desta quarta-feira (20), na sede da região. O encontro é considerado estratégico para debater a etapa final do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social – o PEHIS.
De acordo com os números informados por representantes das respectivas prefeituras, Barra do Bugres precisa de 700 moradias; Brasnorte, 200; Campo Novo do Parecis, 4.244; Denise, 347; Nova Olímpia, 400; Porto Estrela, 160; Santo Afonso, 120; e Tangará, 3.150. No “Diagnóstico do Setor Habitacional”, o PEHIS revela que Mato Grosso tem um alto índice de habitações inadequadas e aponta números do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, de 2010.
A partir de relatório elaborado pelas prefeituras mato-grossenses, o CadÚnico registra 136.772 domicílios no Estado com “inadequação fundiária”, 27.344 sem banheiros, 510.165 com carência de infraestrutura, 92.971 com adensamento excessivo e 21.329 com cobertura inadequada. “Esses números mostram uma dura realidade que dependem de uma união cada vez maior e de ação conjunta dos poderes constituídos para serem revertidos”, alertou o deputado Wagner Ramos (PR).
O CadÚnico foi regulamentado pelo Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007 e permite conhecer a realidade socioeconômica das famílias de baixa renda. Em 2010, Mato Grosso precisava de 153,5 mil moradias – o deficit quantitativo, segundo o IBGE. No “qualitativo”, essa necessidade sobe para 788,6 mil.
A audiência pública é uma das medidas que fazem parte da estratégia de ação – a terceira e última fase do projeto. Ela aponta os caminhos a serem seguidos pelo Governo do Estado no combate aos problemas habitacionais e de infraestrutura urbana, com programas, projetos e ações específicas. Nas duas primeiras etapas, foram feitos a proposta metodológica e o diagnóstico habitacional.
Segundo a Secretaria de Estado das Cidades (Secid), o prazo para conclusão do PEHIS termina no próximo dia 30 de junho. O documento final será entregue para aprovação na Caixa Econômica Federal que o remeterá ao Ministério das Cidades. Por Os municípios têm até 31 de dezembro para concluir os planos locais de habitação.
A audiência pública será realizada no Centro Cultural Alberto Tayano, em Tangará. O encontro tem início previsto para as 19 horas e são aguardados representantes das Prefeituras e Câmaras de Vereadores, e da comunidade da região.
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