O município de Várzea Grande espera arrecadar R$ 22 milhões de débitos antigos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente aos últimos cinco anos. Um termo de parceria entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande foi assinado na tarde desta sexta-feira (26 de abril) para realização de um mutirão.
No município existem seis mil ações ajuizadas referentes ao IPTU e outras quatro mil para serem ajuizadas. A meta do mutirão de conciliação é conseguir um acordo em pelo menos 50% dos casos.
Em 2012 o valor faturado do imposto foi da ordem de R$ 45 milhões, mas o município conseguiu arrecadar apenas R$ 7 milhões. “Com uma inadimplência tão alta falta recursos para fazer investimentos em áreas prioritárias. A demanda social de Várzea Grande hoje é muito maior que a arrecadação do município. Para nós é de fundamental importância uma oportunidade como essa. O resultado dessa parceria com certeza colocará Várzea Grande em rumos diferentes”, destacou o prefeito do município Walace Guimarães.
A presidente do Núcleo de Solução de Conflitos, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou que a conciliação é uma alternativa simples, mas eficaz de aproximação. “Com certeza esse mutirão vai gerar frutos excelentes para a sociedade. Nossa intenção é que Várzea Grande recupere esse crédito para reverter para população em forma de melhorias na área da saúde, educação e na infra-estrutura do município. É esse o compromisso que assumimos com o prefeito”.
Conforme ela, a próxima etapa é a formatação do curso de capacitação da equipe que irá trabalhar no mutirão de conciliação. As pessoas são disponibilizadas pelo município e o treinamento fica sob a responsabilidade do Núcleo.
Para o presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, é preciso criar a cultura da população pagar seus créditos para que os recursos possam ser revertidos em benefício do cidadão. “Estou convencido que a conciliação é a Justiça do futuro. O Tribunal de Justiça está de mãos dadas com Várzea Grande. Temos consciência da importância dessa parceria para que o município receba seus tributos e reverta em benefício da população”.
O mutirão está pré-agendado para meados de julho em data a ser definida.
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