O prefeito de Ribeirãozinho (a 465 km de Cuiabá), Ronivon Parreira das Neves (PSDB), decretou situação de emergência em áreas afetadas pela falta de chuvas no município. O Decreto 03 de 16 de janeiro de 2024 foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMM) que circula desta segunda-feira (26.02).
Consta do documento que, desde o segundo semestre de 2023 e início de 2024, os moradores de Ribeirãozinho sofrem com a grave seca, devido ao "exaurimento hídrico causado pelo regime irregular de chuvas em todo o território do município".
Conforme a Secretaria Municipal de Agricultura da cidade, a falta de chuva está causando danos no setor da agricultura, agricultura familiar, agropecuária, bem como nas propriedades rurais. Desta forma, o decreto autoriza a Secretaria a atuar em ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução, buscando apoio de demais instituições atuantes.
“O prefeito de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso, com enorme pesar, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência, decreta situação de emergência no Município”, cita trecho da norma.
A determinação possui validade de 90 dias, podendo ser prorrogada por igual período.
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