O procurador da República, Bernardo Meyer Cabral, abre procedimento para investigar processo de licenciamento ambiental de uma pequena central hidrelétrica no interior do Estado.
De acordo com o procedimento, a investigação está relacionada ao licenciamento a Central Geradora Hidráulica (CGH) Nossa Senhora do Carmo, capaz da geração de energia elétrica de 5 MW.
Segundo o procurador, existe a necessidade de aprofundar a investigação referente ao licenciamento ambiental da PCH sem consulta livre e prévia à comunidade indígena Nambikwara do Vale do Guaporé, dada a proximidade da unidade à citada terra indígena.
“RESOLVE instaurar INQUÉRITO CIVIL, visando a adotar todas as medidas possíveis e necessárias, no intuito de melhor apurara realização de consulta prévia, livre, informada e de boa-fé, à comunidade indígena Nambikwara do Vale do Guaporé, no processo de licenciamento ambiental da CGH Nossa Senhora do Carmo”.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
