O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um procedimento para investigar possíveis irregularidades na construção do parque ambiental Bernardo Berneck, em Várzea Grande. O Parque custou mais de R$ 3 milhões ao erário estadual.
De acordo com o procedimento, o MPE pretende apurar todos os atos referentes à execução da obra de construção do parque no município, os danos causados em decorrência da construção, e também identificar quais são os responsáveis por elas.
A investigação também visa apurar possíveis pagamentos indevidos realizados a empresa Trimec Construção e Terraplanagem Ltda – responsável pela construção do parque -, além de detectaros serviços não executados pela empresa, uma vez que não restou comprovada a sua conclusão.
Segundo o Ministério Público, se comprovada às irregularidades na construção do parque, pagamentos indevidos a construtora e a não execução da obra em sua totalidade, o Estado e a empresa Trimec, podem responder por atos de improbidade administrativa por configurar a ação de enriquecimento ilícito, lesão ao erário municipal e ofensas aos princípios que informam a Administração Pública.
O parque – Inaugurado inacabado em junho de 2009, e desde então sem que as obras fossem retomadas, e sem manutenção no local, o Parque Ambiental de Várzea Grande, denominado Bernardo Berneck, custou mais de R$ 3 milhões ao erário estadual.
Atualmente, o parque se encontra “sem iluminação, sem segurança e com o mato já invadindo as pistas de caminhada, não atendendo, portanto, as necessidades de lazer e saúde da população usuária do equipamento público”.
Com 26 hectares, as obras do Berneck foram iniciadas em setembro de 2008 e deveriam ter sido concluídas em março de 2009, no entanto, apenas 70% da obra foi entregue em junho de 2009 e, pouco tempo depois as portas foram fechadas para o público.
A empresa contratada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, na época comandada por Francisco Daltro (PSD) – popular Chico Daltro -, para construção do parque foi a Trimec Construções e Terraplenagem Ltda. O valor inicial do contrato foi de R$ 2.459.066,96, porém, sofreu um aditivo no valor de R$ 599.750,66 e a obra passou a ter o custo final de R$ 3.058.817,61.
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